OPSPEL - VIGILÂNCIA CONTINUADA

Question 1

Qual o conceito da AÇÃO DE VIGILÂNCIA CONTINUADA?

Answer 1

Processo de fiscalização que visa garantir proativamente que um regulado continua a atender os requisitos para os quais foram certificados/autorizados.

Question 2

Quais são as bases da AÇÃO DE VIGILÂNCIA CONTINUADA?

Answer 2

1- Portfólio de Inspeções e Exames
2- Plano de Trabalho Anual
3- MPR 005/SPO - procedimentos gerais de vigilância continuada no âmbito da SPO
4- MPR específicos

Question 3

Qual é o escopo do PORTFOLIO DE INSPEÇÕES E EXAMES?

Answer 3

Estabele as atividades (inspeções e exames) de certificação e de vigilância continuada da SPO, sendo dividida em 2 volumes:
1- programa de certificação.
2- programa de vigilância continuada - PVC.

Question 4

Qual o escopo do PLANO DE TRABALHO ANUAL?

Answer 4

Elaborado com base nas atividades de vigilância continuada previstas no portfólio, estabelecendo quais das atividades fiscalizatórias serão realizadas no ano seguinte, com as seguintes informações:
1- mês previsto
2- entidade
3- número de servidores
4- duração e etc.

Question 5

Como podem ser alteradas as atividades previstas no PLANO DE TRABALHO ANUAL?

Answer 5

Há 2 hipóteses:
1- A periodicidade de referência pode ser alterada por outros critérios, como criticidade do regulado (acidentes, porte, suspensões, denúncia) e disponibilidade de servidores.
2- O gerente pode propor variação em casos específicos.

Question 6

Qual o escopo dos PROCEDIMENTO GERAIS DE VIGILÂNCIA CONTINUADA (MPR-005)?

Answer 6

1- Tem por objetivo padronizar as fases de uma ação de vigilância continuada na SPO
2- O MPR traz procedimentos gerais comuns a todas as gerências da SPO
3- É dividido em 4 fases:
- planejamento
- execução
- relatório de fiscalização
- tratamento das não conformidades

Question 7

Em que consiste a FASE DE PLANEJAMENTO do Processo de Vigilância Continuada da SPO?

Answer 7

1- verificar qualificações e selecionar servidores para inspeção
2- cadastrar ordem de serviço
3- aprovar ordem de serviço (gerente)
4- autuar processo administrativo
5- coordenar a distribuição de tarefas de inspeção
6- notificar a entidade
7- receber informações solicitadas e TFAC
8- realizar análise do histórico da entidade
9- definir escopo e cronograma de inspeção
10 - preencher check-list de inspeção
11- preencher check-list de conformidade processual da inspeção

Question 8

Em que consiste a FASE DE EXECUÇÃO do Processo de Vigilância Continuada da SPO?

Answer 8

1- realizar abertura de reunião
2- executar inspeção (uso das técnicas de auditoria)
3- coletar evidências
4- preencher check-list de inspeção
5- realizar reunião de encerramento
6- preencher check-list de conformidade processual da inspeção

Question 9

Em que consiste a FASE DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO (RVSO) do Processo de Vigilância Continuada da SPO?

Answer 9

A elaboração do relatório de fiscalização deve se atentar ao:
1- detalhamento de não conformidades por assuntos
2- relato de evidências coletadas por área/assunto
3- relato dos pontos positivos e negativos por área/assunto
4- relato da área/assunto/item que era escopo inicial da inspeção e que acabou não sendo verificado, apresentando a devida justificativa
5- relato do repasse das não conformidades à entidade durante a reunião de encerramento (debriefing)
6- parecer (favorável, desfavorável, recomendando suspensão ou a revogação do certificado/autorização/homologação)

Question 10

Em que consiste a FASE DE TRATAMENTO DAS NÃO CONFORMIDADES do Processo de Vigilância Continuada da SPO?

Answer 10

1- elaborar e enviar documento de comunicação de NC
2- lavrar auto de infração
3- designar servidor para analisar PAC
4- analisar PAC
5- acompanhar execução do PAC (presencial ou não presencial)
6- enviar ofício de encerramento da inspeção
7- preencher check-list de conformidade processual da inspeção

Question 11

Quais são os tipos de TÉCNICAS DE AUDITORIA ?

Answer 11

Existem 4 técnicas:

1- Obtenção de evidência física
2- Obtenção de evidência documental
3- Obtenção de evidência testemunhal
4- Obtenção de evidência analítica

Question 12

Quais são os instrumentos empregados na TÉCNICA DE AUDITORIA DE OBTENÇÃO DE EVIDÊNCIA FÍSICA?

Answer 12

1- inspeção física

2- observação direta

Question 13

Quais são os instrumentos empregados na TÉCNICA DE AUDITORIA DE OBTENÇÃO DE EVIDÊNCIA DOCUMENTAL?

Answer 13

1- exame documental
2- circularização
3- mapa de processo

Question 14

Quais são os instrumentos empregados na TÉCNICA DE AUDITORIA DE OBTENÇÃO DE EVIDÊNCIA TESTEMUNHAL?

Answer 14

1- entrevista

2- indagação escrita

Question 15

Quais são os instrumentos empregados na TÉCNICA DE AUDITORIA DE OBTENÇÃO DE EVIDÊNCIA ANALÍTICA?

Answer 15

1- conferência e cálculos
2- conciliação
3- revisão analítica
4- extração e cruzamento de dados

Question 16

Qual é o prazo mínimo prévio à ocorrência da inspeção no qual deve ser notificada a entidade? Há exceções à exigência de notificação?

Answer 16

O prazo é de 30 dias.

A notificação não é aplicável:
1- para as atividades de Inspeção de Rampa.
2- para apurações de denúncia.