Conceitos/classificação

Question 1

Ferdinand Lassalle

Answer 1

Lass(sociológico)
Lass(somatória)

Dentro do sentido sociológico, o professor Ferdinand Lassalle defende que uma Constituição só seria legítima se representasse a vontade popular, refletindo a somatória dos fatores reais de poder numa sociedade. Caso isso não aconteça, a Constituição não passaria
de uma ‘folha de papel’.

Question 2

Carl Schmitt

Answer 2

1 documento constitucional DC

1.1 decisão política fundamental DPF - CF em si (CF material em outra nomenclatura)

1.2 lei CF

Question 3

Hans Kelsen

Answer 3

1) A CF em seu sentido jurídico
deve ser

1.1) Sentido lógico-jurídico SLJ: norma fundamental hipotética NFH, pressuposto de validade da
Constituição.

1.2) Sentido jurídico-positivo SJP: norma suprema, FVDN fundamento de validade das demais normas FVDN

Question 4

KoNrad Hesse

Answer 4

Sentido Normativo de Constituição
e força normativa suficiente para
vincular e impor os seus comandos.

Question 5

Peter Häberle

Answer 5

“A sociedade aberta dos intérpretes da constituição”. - A verdadeira Constituição é o resultado (temporário) de um processo de intepretação aberto, historicamente condicionado e conduzido à luz da publicidade.

Question 6

Niklas Luhmann (T. dos sistemas)

Answer 6

a constituição é o produto de um acoplamento estrutural entre os sistemas do Direito e da Política. Ao direito cabe estabilizar expectativas sociais de comportamento, dependendo da política para dotar de legitimidade suas normas.

Question 7

QUANTO À FORMA

Answer 7

escrita, costumeira
F(falada) ou escrita

Question 8

QUANTO AO CONTEÚDO

Answer 8

material(substancial) e formal
conteúdo = substância

Question 9

QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE (CRITÉRIO ONTOLÓGICO)

Answer 9

Normativa = há força normativa
Nominal = folha de papel
Semântica = instrumento de dominação

Question 10

legislação simbólica

Answer 10

1 conf valores sociais CVS

2 demonst capacidade de ação do Estado DCAE

3 adiar conflitos sociais ACS

Marcelo Neves