Título IV da OP, Cap I, Sec VI e VII Sessões e comissões - doutrina

Question 1

Sessões

Answer 1

1 ordinária

2 extraordinária

3 conjunta

4 preparatória

OECP

Question 2

Sessões ordinária

Answer 2

Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro

Corresponde a sessão legislativa
1) 2 fev - 17 jul
2) 1 ago - 22 dez

diferente de legislatura, que é o período de 4 a.

Question 3

extraordinária

Answer 3

§ 6º A convocação extraordinária do Congresso Nacional far-se-á:

I - pelo Presidente do SF , em caso de decretação de estado de defesa ED ou de intervenção federal IF , de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio ES e para o compromisso e a posse do Presidente e do Vice -Presidente da República;

II - pelo Presidente da República, pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (PRESIDENTES) ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas , em caso de urgência ou interesse público relevante UIPR , em todas as hipóteses deste inciso com a aprovação da maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso Nacional.

Question 4

§ 3º Além de outros casos previstos nesta Constituição, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão em sessão conjunta para:

Answer 4

I - inaugurar a sessão legislativa;

II - elaborar o regimento comum e regular a criação de serviços comuns às duas Casas;

III - receber o compromisso RC do Presidente e do Vice-Presidente da República;

IV - conhecer do veto e sobre ele deliberar.

Question 5

sessões preparatórias

Answer 5

§ 4º Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente

legislatura - período de 4 a.
acontece no primeiro ano da legislatura - para posse dos novos membros e eleição da mesa diretora.
terceiro ano legislatura - eleição mesa diretora

Question 6

Comissões

Answer 6

1 quanto ao tempo
1.1 permanente: temática

1.2 temporária: CPI

2 quanto à casa

1 CN

2 câmera dos deputados

3 senado federal