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Constituição Federal > Título II DGF Cap V partidos políticos > Flashcards

Título II DGF Cap V partidos políticos Flashcards

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Constituição Federal (30 decks)

Conceitos/classificação

Métodos de interpretação

alterações CF/ Interpretação CF

2. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Limites do poder de reforma. Cláusulas Pétreas.

Constituição da República Federativa do Brasil: Título I - Dos Princípios Fundamentais.

Título II DGF Cap I dos direitos e deveres individuais e coletivos

remédios const

Título II DGF Cap II Direito sociais

Título II DGF Cap III da nacionalidade

Título II DGF Cap IV dos direitos políticos

Título II DGF Cap V partidos políticos

Título III da organização do Estado Cap I-II

Título III da organização do Estado Cap III

Título III da organização do Estado Cap IV

Título III da organização do Estado Cap V = DF + territórios

Título III, Cap VI da intervenção

Divisão geral do Título IV: organização dos poderes

Título IV da OP, Cap I, Sec VI e VII Sessões e comissões - doutrina

Título IV, Cap I, Da Organização dos Poderes, sex IX fiscalização contábil, financeira, orçamentária

Título IV, Da organização dos poderes, Cap I - Das comissões

Título IV, Cap I, Da organização dos poderes

Título IV, Cap I, sec VIII do processo legislativo

Título IV, Cap I, do processo legislativo, subc III

Título IV, Cap II do poder executivo, Sec I

Título IV, Cap II do poder executivo, Sec II - atribuições do PR

Título IV, Cap II, Sec III-IV

Título IV, Cap III, PJ, Sec I disposições gerais

Título IV, Cap III, PJ, Sec II STF

Título IV, Cap III, PJ, Sec II CNJ

Título IV, Cap IV funções essenciais à justiça

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