Métodos de interpretação

Question 1

Método Jurídico ou Hermenêutico Clássico

Answer 1

Cf como uma lei, então métodos tradicionais:

genético,
gramático ou filológico,
lógico,
sistemático,
histórico,
teleológico
ou sociológico,
popular,
doutrinário
e evolutivo

Question 2

Método Tópico-problemático

Answer 2

partir de um problema concreto para a norma.

Question 3

Método Hermenêutico-concretizador

Answer 3

da CF para o problema.
Vale-se de pressupostos:
subjetivos (que parte do intérprete)
objetivo (do caso concreto)

H > maior (CF)
C < concreto

Question 4

Método Científico-espiritual

Answer 4

parte da realidade social e dos valores subjacentes do texto da Constituição

Question 5

Método Normativo-estruturante

Answer 5

não haveria identidade entre a norma jurídica e o texto normativo.
a norma constitucional abrange
um ‘pedaço da realidade social’

Question 6

Interpretação conforme

Answer 6

Altera o sentido no texto infraconstitucional

A interpretação conforme é uma técnica usada para evitar a declaração de inconstitucionalidade de uma lei, que poderia resultar em sua revogação completa

Question 7

Aplicabilidade das normas - tipos de normas

Answer 7

Norma de eficácia plena
Norma de eficácia contida
Norma de eficácia limitada

Question 8

Quanto a aplicabilidade das normas: eficácia plena

Answer 8

aplicabilidade direta, imediata e integral.

Question 9

Norma de eficácia contida ou prospectiva

Answer 9

É que elas também possuem aplicabilidade direta e imediata. A diferença ante as de eficácia plena é que a sua aplicabilidade possivelmente não será integral

Question 10

norma limitada ou diferida

Answer 10

aplicabilidade indireta, mediata e dependente de
complementação.

Question 11

Que tipo de eficácia tem os remédios constitucionais?

Answer 11

Todos são normas de eficácia plena, então de aplicabilidade direta, imediata e integral

Question 12

Direito fundamental é sempre norma de eficácia plena.

Answer 12

Nem todos.

Question 13

Normas de eficácia limitada possuem normatividade suficiente?

Answer 13

Sim.

Question 14

Norma de eficácia limitada programática.

Answer 14

elas veiculam programas de governo, daí o nome de programáticas
artigos 3º (objetivos da RFB); 4º (princípios
nas relações internacionais); 6º (direitos sociais); 196 (direito à saúde); e 205 (direito à educação)

Question 15

Normas de eficácia limitada de princípio institutivo

Answer 15

Lei para estruturar órgãos, pessoas jurídicas
instituir um órgão, pessoa jurídica