alterações CF/ Interpretação CF Flashcards
1
Q
alteração
A
1 formal ( reforma CF)
2 informal (mutação CF)
2
Q
mecanismos mutação CF
A
1 interpretação judicial
2 interpretação adm
3 costumes CF
4 atuação do legislador
3
Q
mutação const decorre de
A
poder const difuso
4
Q
inst superveniente no caso de nova CF?
A
Não há. Deve-se falar em recepção ou revogação
