Constituição da República Federativa do Brasil: Título I - Dos Princípios Fundamentais. Flashcards

1
Q

Fundamentos da RFB:

A

Em um Estado soberano, um cidadão digno, vive da livre iniciativa e defende o pluralismo político.

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2
Q

Como o povo exercerá o seu poder?

A

Indiretamente: por meios de seus representantes
Diretamente: nos termos da CF

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3
Q

Objetivos fundamentais:

A

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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4
Q

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

A

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos; APP

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; APP

X - concessão de asilo político.

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5
Q

A RFB buscará (..)

A

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

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6
Q

a cidadania representa um status e apresenta-se simultaneamente como objeto e um direito fundamental.

A

a cidadania representa um status e apresenta-se simultaneamente como objeto e um direito fundamental.

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7
Q

Tipos de soberania:

A

-> Interna: poder supremo (capacidade que um Estado tem de dar a última palavra dentro do seu território)

-> Externa: independente (tem a sua própria autodeterminação perante os demais Estados)

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8
Q

Dentro do Título I - princípios fundamentais - há?

A

Art 1 fundamentos

art 3 objetivos fundamentais

art 4 princípios das relações internacionais

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