Título II DGF Cap III da nacionalidade

Question 1

Naturalização:
1) critérios
1.1 aos de língua portuguesa
1.2 outros

Answer 1

1.1
a)um ano ininterrupto
b)e idoneidade moral;

1.2
a) > 15 anos
b) sem condenação penal

Question 2

§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: 7

Answer 2

§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa.

Question 3

§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

brasileiro nato e naturalizado

Answer 3

I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;

II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos: (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)

a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)

b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;

Question 4

§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil

Answer 4

bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

Cantando o hino e balançando a bandeira, armas (brasão-símbolo) na cintura e o selo nacional estampado na farda.