Genocídio

Question 1

A Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio define genocídio como qualquer dos atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, incluindo entre esses atos a submissão intencional do grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial.

Answer 1

CERTO

O artigo II da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (Decreto-Lei n. 30.822/1952) define exatamente nesses termos o crime de genocídio, incluindo entre os atos típicos a submissão do grupo a condições de existência que acarretem sua destrui
ção física.