1- LESTA Flashcards
O que rege-se por esta lei em AJB?
A segurança da navegação
Qual é o tripulante que exerce funções, embarcado, na OPE da EMB?
Aquaviário ou amador
AM pode delegar a/ao ________ fiscalização tráfego EMB que ponham em risco a integridade física de qualquer pessoa nas áreas adjacentes às praias, quer sejam marí/fluv/lac
Município
EBQ/ DBQ submete-se às regras da/do _________.
Contrato de trabalho
No IMPTO do Comte, é substituído por outro tripulante, segundo a precedência hierárquica, estabelecida pela/pelo ______________ , dos cargos e fcs a bordo.
AM
Inscrição de AQV como PRT obedecerá aos requisitos estabelecidos pela/pelo _____________ sendo concedida especificamente para cd ZP, após a ____________ em exame e ____________ de qualificação.
AM-aprovação- estágio
Ao/A _____________ da habilitação do PRT depende do CPR da _____________ de manobras estabelecidas pelo/pela_________.
Manutenção- frequência mínima- AM
Com qual frequência o PE fixará o valor da multas? O valor independe da gravidade da infração?
Anualmente, depende da gravidade das infrações.
Aplicação pena de multa para infrações cometidas no tráfego ou permanência de embarcações em AJB, bem como saída e entrada de portos, atracadouros, fundeadouros e marinas cometidas nas áreas adjacentes às praias será feito pela/pelo:
Município
Arguição encaminhada ao/a ___________ e, em grau de recurso ao (à)__________.
Encaminhar a autoridade que aprovou- autoridade a que estiver subordinada.
Registro de Propriedade da Embarcação - registro no _________, com a expedição da Provisão de Registro da Propriedade Marítima.
Tribunal Marítimo
Para salvaguarda da vida humana e segurança da navegação, a autoridade marítima poderá aplicar as penalidades liminarmente. V OU F? JUSTIFIQUE SE F.
FALSO. MEDIDAS ADM QUE SÃO APLICADAS LIMINARMENTE.
Da decisão da autoridade marítima caberá recurso, com efeito suspensivo, dentro do prazo previsto contado da data da respectiva notificação, dirigido à autoridade superior designada pela autoridade marítima, que proferirá decisão no prazo e forma previstos no artigo. V OU F? JUSTIFIQUE SE F.
FALSO. SEM EFEITO SUSPENSIVO
O Poder Executivo fixará anualmente o valor das multas, independente da gravidade da infração. V OU F? JUSTIFIQUE SE F.
FALSO. ACORDO GRAVIDADE
