39 - N 25 Flashcards
De acordo com a NORMAM 25, assinale a alternativa incorreta:
(a) O propósito é estabelecer normas e procedimentos para autorização e controle dos Levantamentos Hidrográficos (LH) realizados em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) por órgão ou entidade pertencente à MB.
(b) Levantamento Hidrográfico é um conjunto de atividades executadas na obtenção de dados batimétricos, geológicos, maregráficos, fluviométricos, topo-geodésicos, oceanográficos e geofísicos, em áreas marítimas, fluviais, lacustres e em canais naturais ou artificiais, navegáveis ou não, que não tenham como finalidade a pesquisa pura e a investigação científica, assuntos tratados pelo Decreto n° 96.000, de 2 de maio de 1988.
(c) Dados brutos são os dados e registros, analógicos e digitais, ainda não processados, referentes aos parâmetros medidos ou coletados no decorrer de um LH.
(d) Carta Náutica: é o documento cartográfico, em formato de papel ou digital, especificamente elaborado para a navegação aquaviária, publicado oficialmente por um Governo ou, sob a sua autoridade, por um Serviço Hidrográfico autorizado.
(e) Entidade Executante (EE) é toda entidade pública ou privada, nacional ou estrangeira, não pertencente ou subordinada à MB, que se proponha a realizar um LH.
(A) NÃO PERTENCENTES A MB
De acordo com a NORMAM 25, entre as atribuições abaixo, assinale aquela que compete à Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN):
(a) Analisar os dados resultantes dos LH realizados por órgãos ou entidades não pertencentes à MB, no que diz respeito ao aproveitamento dos dados especificamente para a construção e atualização de cartas e publicações náuticas;
(b) Controlar os LH executados diretamente por órgãos públicos da Administração Federal, autarquias e entidades paraestatais federais;
(c) Autorizar e controlar os LH executados por qualquer órgão ou entidade não pertencente à MB e que não sejam órgãos públicos da Administração Federal, autarquias e entidades paraestatais federais, bem como dar ciência às Capitanias dos Portos sobre a realização de LH nas suas áreas de jurisdição;
(d) Determinar a elaboração e orientar a execução do Plano Cartográfico Náutico Brasileiro (PCNB);
(e) Produzir e manter atualizadas as cartas náuticas previstas no PCNB;
(A) CHM (B) CHM (C) CHM (D) DHN (E) CHM
BIZU! SÓ CHM CONTROLA
De acordo com a NORMAM 25, a quem compete aprovar as Normas da Autoridade Marítima relativas a levantamentos hidrográficos e cartas náuticas:
(a) DGN
(b) DHN
(c) DPC
(d) CHM
(e) CP
(B)
De acordo com a NORMAM 25, a quem compete produzir e manter atualizadas as publicações náuticas:
(a) DHN
(b) DGN
(c) CHM
(d) DPC
(e) ComDN
(C)
De acordo com a NORMAM 25, a quem compete determinar a elaboração e a edição das cartas e publicações náuticas sob responsabilidade do Brasil:
(a) CP
(b) DPC
(c) CHM
(d) DGN
(e) DHN
(E)
De acordo com a NORMAM 25, assinale a alternativa que corresponde a uma atribuição da Diretoria de Hidrografia e Navegação:
a) Controlar os LH executados diretamente por órgãos públicos da Administração Federal, autarquias e entidades paraestatais federais.
b) Autorizar e controlar os LH executados por qualquer órgão ou entidade não pertencente à MB, não sendo executados diretamente por órgãos públicos da Administração Federal, autarquias e entidades paraestatais federais, bem como dar ciência às Capitanias dos Portos sobre a realização de LH nas suas áreas de jurisdição.
c) Determinar a elaboração e orientar a execução do Plano Cartográfico Náutico Brasileiro (PCNB).
d) Analisar os dados resultantes dos LH realizados por órgãos ou entidades não pertencentes à MB, no que diz respeito ao aproveitamento dos dados especificamente para a construção e atualização de cartas e publicações náuticas.
e) Produzir e manter atualizadas as cartas náuticas previstas no PCNB.
(C)
De acordo com a NORMAM 25, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:
I - Os órgãos públicos da Administração Federal, Autarquias e Entidades Paraestatais Federais estão dispensados da necessidade da inscrição para a execução de LH em AJB, devendo, no entanto, no interesse da segurança da navegação, participar formalmente a intenção de executar um LH.
II – Para a realização de um LH, os órgãos públicos da Administração Federal, Autarquias e Entidades Paraestatais Federais devem encaminhar correspondência oficial ao CHM, com uma antecedência mínima de cinco dias úteis do início dos serviço.
III - As entidades executantes de LH, contratadas pelos órgãos públicos da Administração Federal, Autarquias e Entidades Paraestatais Federais com a finalidade de realizarem um LH, estão dispensadas de cumprir as etapas de inscrição e autorização.
(a) Somente I está correto
(b) Somente II está correto
(c) Somente III está correto
(d) Somente I e II estão corretos
(e) Todos os itens estão incorretos
I- V
II- F - 10 DIAS ÚTEIS
III- F - NÃO ESTÃO DISP
BIZU: OPúb está DISP, as EE CONTRATATADAS pelo OPúb NÃO DISP.
De acordo com a NORMAM 25, os órgãos e entidades, públicos ou privados que não sejam órgãos públicos da Administração Federal, Autarquias e Entidades Paraestatais Federais, devem inscrever-se no Cadastro de Entidades Executantes de Levantamentos Hidrográficos (CEELH), como requisito para solicitarem autorização para realizar LH em AJB. A concessão de inscrição no CEELH será formalizada por meio de certificado expedido pelo CHM e será válida por um período de:
(a) 1 ano
(b) 2 anos
(c) 3 anos
(d) 4 anos
(e) 5 anos
3 ANOS
De acordo com a NORMAM 25, o pedido de renovação de inscrição no CEELH deverá ser encaminhado com uma antecedência mínima de:
(a) 10 dias do final da validade da inscrição em vigor
(b) 15 dias do final da validade da inscrição em vigor
(c) 30 dias do final da validade da inscrição em vigor
(d) 60 dias do final da validade da inscrição em vigor
(e) 90 dias do final da validade da inscrição em vigor
60 DIAS
De acordo com a NORMAM 25, acerca da inscrição de órgãos ou entidades no CEELH, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:
I – A inscrição no CEELH é condicionada à existência de pelo menos um profissional de nível superior, com vínculo empregatício comprovado, podendo este ser um Hidrógrafo, formado no Curso de Aperfeiçoamento de Hidrografia para Oficiais da Marinha do Brasil, Hidrógrafo formado em Curso de Hidrografia no exterior reconhecido pela OHI/DHN, ou especialista habilitado para execução da atividade de hidrografia, certificado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou pela Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO). Esse profissional não poderá responder como Responsável Técnico da EE.
II - A comprovação da capacitação do Responsável Técnico regulado pelo CREA se dará pelo encaminhamento de declaração do Conselho, nominal ao profissional, atestando sua habilitação técnica para execução da atividade de hidrografia.
III - Os Oceanógrafos e Oceanólogos poderão responder como Responsáveis Técnicos de uma EE. A comprovação da habilitação do Responsável Técnico se dará pelo encaminhamento de Atestado de Habilitação Técnica, nominal ao profissional, a ser fornecido pela AOCEANO, declarando sua habilitação técnica para atividades de hidrografia. Ressalta-se que o CHM estabelece a obrigatoriedade da associação do profissional à AOCEANO.
IV – A inscrição no CEELH do CHM constitui-se em um registro das EE que atendem aos requisitos de conformidade documental e de infraestrutura física e de pessoal para a execução de LH, além de representar a certificação e aferição de qualidade dos serviços por elas executados; *
I- F - RESPONDERÁ COMO RESP TÉCN
II- V
III- F -NÃO ESTABELECE
IV- F - NÃO REPRESENTA AFERIÇÃO/CERTIFI …
De acordo com a NORMAM 25, acerca da inscrição de órgãos ou entidades no CEELH, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:
( )A manutenção da inscrição no CEELH é condicionada ao cumprimento das exigências relacionadas aos processos de autorização do LH e da execução de um número mínimo de levantamentos hidrográficos.
( ) Os vistoriadores da DHN visitarão a sede da EE, verificando as infraestruturas físicas e de pessoal da EE que está submetendo o pleito. Será verificado o pessoal informado no rol de recursos humanos da EE, aplicados na atividade de LH; os recursos materiais informados (embarcações, equipamentos, hardwares, softwares, etc.); capacitação técnica da EE para realizar os serviços de LH; e comprovação da existência de instalações seguras e adequadas para processamento dos produtos decorrentes de LH.
( ) A documentação encaminhada Centro de Hidrografia da Marinha que não estiver em conformidade com as presentes normas será não será considerada para fins de inscrição e será descartada decorridos 90 (noventa) dias da data de seu recebimento, independente de qualquer notificação ao interessado
(F) NÃO TEM A VER COM NÚMERO MÍN DE LH
(F) DA CHM, LEMBRAR DO RENAN
(V)
De acordo com a NORMAM 25, acerca da autorização para realização de LH, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:
I - As entidades executantes inscritas no CEELH mantido pelo CHM que desejarem executar um LH não necessitam encaminhar um pedido de autorização para execução de LH.
II - É obrigatório o correto preenchimento das informações sobre a Categoria, Ordem e Finalidade do LH.
III - Para efeito de controle pelos Representantes da Autoridade Marítima, é obrigatória a informação da EC do LH solicitado. Caso a EE tenha intenção de realizar LH sem vínculo com alguma EC, deverá encaminhar, junto com o pedido de Autorização ao CHM, uma declaração formal dessa situação.
IV - Autorizações distintas e emitidas para uma mesma EE, em períodos sobrepostos, não podem envolver a utilização de uma mesma embarcação. Caso seja necessário, a primeira Autorização deverá ser cancelada ou finalizada com a entrega dos dados e Relatório Final respectivo, para que seja feita a solicitação de nova Autorização ao CHM.
I - F - NECESSITA
II- V
III- V
IV - V
De acordo com a NORMAM 25, complete a lacuna abaixo e assinale a alternativa correta: O pedido de autorização deverá dar entrada no CHM, oficialmente, com uma antecedência mínima de __________em relação à data prevista para o início do LH.
(a) 5 dias corridos
(b) 5 dias úteis
(c) 10 dias corridos
(d) 10 dias úteis
(e) 15 dias úteis
10 DIAS ÚTEIS
De acordo com a NORMAM 25, as autorizações para execução de LH serão concedidas pelo CHM por um período máximo de:
a) 3 meses, improrrogável.
b) 3 meses, prorrogável por igual período.
c) 6 meses, improrrogável.
d) 6 meses, prorrogável por igual período.
e) 9 meses, prorrogável por igual período.
(C) 6 MESES IMPRORROGÁVEL
De acordo com a NORMAM 25, assinale a alternativa correta:
(a) A autorização para execução de LH concedida pelo CHM refere-se à EE que a tenha requerido, podendo ser realizada a transferência, utilização ou subcontratação do LH por qualquer outra entidade, ou seja, a EC ou a EE registradas na Autorização para execução de LH concedida pelo CHM poderão transferir a outra EE ou a uma terceira empresa a execução do LH.
(b) LH de categoria “A” são realizados utilizando especificações técnicas que permitam que os dados obtidos sejam aproveitados na atualização de documentos náuticos.
(c) LH de categoria “B” são executados com o propósito de produzir elementos que sirvam para atualização de cartas náuticas.
(d) A classificação dos LH ficará a cargo do CHM em comum acordo com a entidade executante (EE) devendo ser claramente atestada no pedido de autorização e no Relatório Final do LH.
(e) O cancelamento da Autorização emitida pelo CHM poderá ser solicitado durante ou após o prazo autorizado para a realização do LH. Em caso de não execução do trabalho, a EE deverá encaminhar, formalmente, ao CHM, até o fim do período autorizado para a realização do trabalho, documento informando o fato e listando as causas que contribuíram para isto.
(A) É VEDADA A TRANSF
(B) V
(C) LH B NÃO TEM O PROPÓSITO
(D) EC ACD EE => BIZU! EC: RESP CLASSI DO LH; TROCA DE B p A=> SOL CHM
(E) CAN SÓ DURANTE O PERÍODO DE AUT REALIZAÇÃO LH
