33 - N13 Flashcards
De acordo com a NORMAM 13, assinale a alternativa correta:
a) Os Mestres de Cabotagem (MCB) possuidores de mais de um ano de efetivo embarque, no nível 6, nessa categoria e os Contramestres (CTR), possuidores de mais de dois anos de efetivo embarque nessa categoria, que concluírem, com aproveitamento, o Curso Especial de Acesso a 2º Oficial de Náutica Básico, poderão ascender à categoria de 2º Oficial de Náutica-(ACON-B).
b) Os Condutores de Máquinas (CDM) e Eletricistas (ELT), possuidores de mais de um ano de efetivo embarque nessas categorias, que concluírem, com aproveitamento, o Curso Especial de Acesso a 2º Oficial de Máquinas Básico (ACOM-B), poderão ascender à categoria de 2º Oficial de Máquinas, a fim de se exercer as funções inerentes a capacidade de Oficial de Quarto dentro dos limites de AJB.
c) Os candidatos com nível superior, que possuírem graduação plena em áreas de interesse para o desempenho da atividade de Marinha Mercante, as quais serão fixadas anualmente em Edital específico, poderão ingressar na Marinha Mercante como 2º Oficial de Náutica ou 2º Oficial de Máquinas, após aprovação, respectivamente, nos Cursos de Adaptação para 2º Oficial de Náutica (ASON) e de Adaptação para 2º Oficial de Máquinas (ASOM), realizados nas CP/DL/AG.
d) As categorias de Oficiais existentes no 2º Grupo-Fluviários são: Capitão Fluvial (CFL) e Mestre de Cabotagem (MCB);
e) O ingresso de Aquaviários subalternos nos Grupos de Marítimos, Fluviários ou Pescadores, na Seção de Convés e/ou na de Máquinas, ou ainda nas Seções de Saúde e Câmara, ocorre mediante aprovação no Curso de Formação de Aquaviários, ou nos Cursos de Adaptação de Aquaviários exclusivos para cada Grupo/Seção.
(A) F - MTR => 2 ANOS, CTR => +5 ANOS (B) F- CDM e ELT => 2 ANOS (C) F - NÃO É CDA, É CI (CIAGA ou CIABA) (D) F - CFL e SUF (E) V
De acordo com a NORMAM 13, assinale a alternativa incorreta:
a) As atividades técnicas relativas à pesca são de competência da Autoridade Marítima cabendo à Marinha do Brasil, a formação dos tripulantes de barcos de pesca, nas diversas categorias.
b) Um dos requisitos para o ingresso como aquaviário subalterno no Grupo de Mergulhadores na categoria de “Mergulhador que opera com Mistura Respiratória Artificial” (MGP), o aquaviário deverá possuir experiência mínima de dois anos, com pelo menos 150 horas de mergulho, na categoria MGE.
c) O ingresso como aquaviário no Grupo de Práticos será como Praticante de Prático (PRP).
d) A inscrição como Prático será concedida, especificamente, para uma zona de praticagem.
e) Os Agentes de Manobra e Docagem constituem um grupo de Aquaviários não tripulantes, que executam manobras de navios nas fainas em dique, estaleiros e carreiras.
(A) ATIVIDADE DE PESCA=> ÓGÃO COMPETENTE. AM=> SÓ FORMAÇÃO.
De acordo com a NORMAM 13, o certificado de Habilitação do Agente de Manobra e Docagem terá sua validade estipulada em:
a) Um ano
b) Dois anos
c) Três anos
d) Cinco anos
e) Dez anos
(D) CINCO ANOS
De acordo com a NORMAM 13, assinale a alternativa incorreta:
a) O ingresso no Grupo a Agente de Manobra e Docagem será facultado aos marítimos Bacharéis em Ciências Náuticas ou Ciências Navais, com seus Certificados de Competência modelo DPC-1031 válidos, no momento da solicitação, ou ainda, aos fluviários com nível de categoria 6, quando o estaleiro encontrar-se adjacente a rios, lagos e lagoas.
b) A inscrição de aquaviário será, sempre, respaldada por Ordem de Serviço e deverá ser feita em uma CP/DL/AG ou Centro de Instrução (CIAGA ou CIABA).
c) A inscrição inicial como aquaviário ocorrerá após aprovação em curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM) ou com a apresentação de título ou certificado de habilitação conferido por entidade ou governo, endossado ou reconhecido pela Autoridade Marítima. Essa inscrição implicará na expedição, pela CP/DL/AG, da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), modelo DPC-2301, com validade de 5 (cinco) anos.
d) Por ocasião da inscrição de aquaviários estrangeiros, caberá à CP estabelecer, à vista da certificação apresentada pelo candidato, a categoria em que o mesmo poderá ser inscrito, desde que comprovada sua qualificação profissional e cumpridas as exigências da legislação pertinente.
e) As emissões das 1ª e 2ª via da CIR serão gratuitas quando esgotar-se o espaço destinado a anotações e certificações.
(D) DPC
De acordo com a NORMAM 13, julgue os itens a seguir:
I - A concessão de CIR substitui a identificação pessoal do aquaviário, conforme a legislação em vigor.
II - A CIR (Modelo DPC-2301) na cor azul é destinada ao aquaviário de nível 7 ou superior e a de cor verde é destinada ao aquaviário de nível 6 ou inferior.
III - No caso de integrante do 4º Grupo-Mergulhadores, após a emissão da CIR, o aquaviário deverá requerer o Livro de Registro do Mergulhador (LRM), modelo DPC2320.
I- F - NÃO SUBSTITUI
II- V
III- V
De acordo com a NORMAM 13, as alternativas abaixo apresentam situações em que a CIR será cancelada, com a exceção de:
a) Falecimento do aquaviário;
b) Quando o aquaviário for aposentado por invalidez impeditiva de exercer a profissão;
c) Quando for verificado, em Procedimento Administrativo, que inscrição foi fundamentada na apresentação de qualquer documento falso ou inverídico, sem prejuízo das demais penalidades estabelecidas na legislação vigente;
d) Quando o tripulante for responsabilizado, em sentença passada em julgado, por praticar roubo ou furto de qualquer coisa pertencente à embarcação, à carga, ao Comandante, aos passageiros e aos tripulantes, sem prejuízo das demais penalidades estabelecidas na legislação vigente;
e) Quando for verificada a existência de inscrição anterior para o mesmo aquaviário (duplicidade de inscrição).
(B)
ACREDITO Q HOUVE ERRO NO ENUNCIADO, É CAN DE INSC E NÃO CIR.
ATT! TEM CAN e SUSP de INSCRIÇÃO E CERTIFI.
De acordo com a NORMAM 13, assinale a alternativa que corresponde a um caso de “cancelamento” da inscrição do aquaviário:
a) Determinação de lei vigente, decisão do Tribunal Marítimo ou em cumprimento à decisão judicial.
b) Quando o inscrito deixar de exercer sua profissão de aquaviário por mais de dez (10) anos consecutivos.
c) Quando o aquaviário estiver inscrito em mais de uma CP/DL/AG.
d) Quando o aquaviário fizer uso de documento adulterado ou falsificado, ou prestar informação não verdadeira para fim de anotações na CIR, sem prejuízo das demais penalidades estabelecidas na legislação vigente.
e) Após 10 (dez) anos da data de validade da “Etiqueta de Dados Pessoais” vencida.
(A) SUSP (B) SUSP, CAN é 10 anos após VAL da ETIQUETA vencida (C) SUSP (D) SUSP (E) CORRETA BIZU! TEM CAN e SUSP DE INSCRIÇÃO E CIR.
=> CAN INSC:
- FALEC
- Em PROCED ADM APS DOC FALSO => APÓS 10.ETIQ.VENC
- SENT.PASS.JULG.ROUBO/
- DUPLI
=> SUSP INSC:
- DECISÃO TM || PENAL AM || +10 ANOS || APOSEN || INSC + 1 OM || DOC ADULTeFALSI (FIZER USO) || SOL INTERESSADO.
=>CAN CIR:
- FALEC
- DOC FALSO/ALT/ADULT (EMITIReVRF)
- INCOMPET
- CERTI SUSP (FIZER USO)
- REINCIDÊNCIA EMBRI, …
- SENT.TRANS.JULG.ROUBO
=> SUSP CIR:
- CPR PENA SUSP INSC, logo CPR SUSP CIR TAMBÉM
- INFRA RLESTA
MULTA/CAN/SUSP
De acordo com a NORMAM 13, assinale a alternativa incorreta:
a) Quando houver dúvidas quanto à veracidade ou autenticidade dos documentos apresentados, deverá ser feita sindicância. Após a conclusão desse procedimento, conforme seu resultado, presentes as evidências de adulteração ou falsidade, envolvendo militares, será instaurado IPM.
b) Os documentos sob suspeita (cartão de identidade de marítimos, Caderneta de Inscrição e Registro, certificados e outros) deverão ser imediatamente apreendidos pelos Agentes da Autoridade Marítima e integrarão os autos da Sindicância ou IPM, devendo ser periciados. Deverá ser mantida, em arquivo, cópia autenticada de todos os documentos que venham a integrar os autos de sindicância ou IPM.
c) No caso em que a Sindicância confirme a adulteração ou falsidade de documento, a sua solução deverá consignar expressamente que será instaurado o Procedimento Administrativo para aplicação das penalidades e/ou medidas administrativas previstas.
d) Encerrada a sindicância e o competente Procedimento Administrativo e cumprida a sanção de suspensão da inscrição na Marinha Mercante, o aquaviário não poderá requerer sua regularização para o exercício profissional de quaisquer atividades.
e) Não sendo configurado o crime como militar, não deverá ser instaurado IPM; apenas uma sindicância, devidamente instruída com a apuração do fato delituoso e com a coleta de todas provas de ilícito e de sua autoria, cuja cópia deverá ser encaminhada ao Ministério Público Federal.
(D) PODERÁ APÓS 2 ANOS
De acordo com a NORMAM 13, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta: Decorridos _________ anos da imposição da pena de cancelamento ou de suspensão de inscrição do aquaviário, o infrator poderá requerer a sua reabilitação à DPC, via CP/DL/AG na qual a pena foi imposta, submetendo-se a todos os requisitos que forem estabelecidos para a certificação de sua habilitação.
2 ANOS
De acordo com a NORMAM 13, assinale a alternativa incorreta:
a) O LRM só será fornecido pela CP/DL/AG após a inscrição do mergulhador no SISAQUA, como aquaviário integrante do 4º Grupo-Mergulhadores;
b) É obrigatória a realização dos exames médicos periódicos, previstos em Norma específica do órgão federal controlador da atividade, sendo responsabilidade do mergulhador a verificação do correto registro desses exames médicos em seu LRM.
c) De posse da CIR, o mergulhador solicitará o LRM (modelo DPC-2320), cuja escrituração deverá ser feita pelo próprio aquaviário ou pelo seu empregador, com exceção do registro da sua habilitação como mergulhador e a aposição do número da CIR, que deverão ser efetuados pela DPC;
d) A ascensão de categoria dar-se-á por conclusão de estágio, curso e/ou tempo de embarque. Exigirá registro na CIR e emissão de outra certificação, se for o caso, além de atualização no Sistema de Controle de Aquaviário (SISAQUA).
e) Cabe ao aquaviário a iniciativa de requerer, à sua OM de jurisdição, a ascensão de categoria para a qual possua os requisitos.
(C) Pela CP/DL/AG e NÃO DPC.
De acordo com a NORMAM 13, assinale a alternativa incorreta:
a) Certificação é o conjunto de procedimentos regulamentados e padronizados que resultam na expedição de Certificado em conformidade com as Normas da Autoridade Marítima e as disposições (Regras) da Convenção SOLAS, emendada, que autoriza o seu portador legal a desempenhar, a bordo, as funções associadas no nível de responsabilidade nele especificado;
b) O certificado DPC-1034 poderá, também, ser utilizado para endossar certificações expedidas por entidades nacionais extra Marinha.
c) No caso de empresa de navegação comunicar incompetência de aquaviário no desempenho das suas funções, deverá ser instaurado, um procedimento administrativo, assegurando o contraditório e a ampla defesa, para verificar a pertinência de se manter ou não a certificação do aquaviário.
d) Os certificados Modelo DPC-1033 serão emitidos apenas pela DPC, para atender às solicitações de reconhecimento de certificados emitidos por Governos estrangeiros, possibilitando a inscrição do aquaviário na Marinha Mercante Brasileira, conforme previsto nestas NORMAM.
e) Fica delegada competência aos titulares dos Centros de Instrução (CIAGA e CIABA) para assinatura dos Certificados DPC-1031, DPC-1032 e DPC-1034 referentes aos exames, estágios e cursos ministrados sob suas responsabilidades.
(A) ***** CERTIFICAÇÃO / NÍVEL RESP ==> STCW<==
NÃO É SOLAS!
De acordo com a NORMAM 13, correlacione as colunas e assinale a alternativa correta:
(1)Certificado DPC-1031
(2)Certificado DPC-1032
(3)Certificado DPC-1033
(4)Certificado DPC-1034
( )Endosso que Atesta a Emissão de Certificado de Competência
( )Certificado de Proficiência
( )Endosso que Atesta o Reconhecimento de Certificado de Competência
( )Certificado de competência
2
4
3
1
De acordo com a NORMAM 13, assinale a alternativa correta:
a) O certificado DPC-1033 é aquele emitido, principalmente, para Oficiais, pela DPC e pelos Centros de Instrução, para atender à Convenção STCW-78, emendada, qualificando o aquaviário para desempenhar, a bordo, as funções especificadas dentro dos níveis de responsabilidade, constando, também, as limitações pertinentes.
b) O certificado DPC-1032 é aquele emitido pela DPC, para atestar o endosso de reconhecimento de um Certificado expedido por Autoridade Marítima estrangeira de um Governo signatário da Convenção STCW-78, emendada.
c) O certificado DPC-1031 poderá ser emitido para subalternos nacionais em casos excepcionais ou quando esses necessitarem comprovar suas habilitações no exterior, se exigido, formalmente, por Autoridade Marítima estrangeira.
d) O certificado DPC-1033 é aquele emitido para aquaviários, pela DPC e pelos Centros de Instrução, endossando um Certificado expedido por uma entidade nacional, extra Marinha.
e) O certificado DPC-1032 emitido pela DPC e pelos Órgãos de Execução (OE) do Ensino Profissional Marítimo (EPM) e destinado a certificar os aquaviários que concluíram os Cursos, Exames e Estágios previstos no Sistema do EPM, inclusive aqueles em conformidade com a Convenção STCW-78, emendada, qualificando os aprovados para o desempenho de atividades profissionais.
(A)FALSO DPC-1033=> ENDOSSO DE RECONHEC. CC. BIZU: SÓ DPC RECONHECE
(B)FALSO- DPC 1032=> ENDOSSO - EMISSÃO DE CC.
(C) VERDADEIRO
(D) FALSO - DPC 1033 => SÓ DPC
(E) FALSO- 1034
BIZU:
1031 - CC: *OFICIAIS *DPC /CI * SUBALTERNO NACIONAL (Excecpcionalidade e habilitação exterior)
1032- ENDOSSO EMISSÃO CC: *DPC/CI *NACIONAL EXTRA-MB ~1031
1033- ENDOSSO RECONHEC CC: *DPC *CERTI ESTRANG AM
1034- C PROFICIÊNCIA: *DPC/OE *CONCLUSÃO CURSOS/ESTÁGIOS, … *~1032 *~1033
BIZU DO BIZU: SÓ DPC RECONHECE
De acordo com a NORMAM 13, assinale a alternativa incorreta:
a) Poderá ser aceito para reconhecimento pela DPC Certificado de Endosso de Autoridade Marítima reconhecendo certificado de outra Autoridade Marítima.
b) O modelo de certificado DPC-1034 poderá, também, ser utilizado pela DPC para emitir endosso que ateste reconhecimento de um certificado emitido por Autoridade Marítima estrangeira, em caso de pessoal subalterno.
c) Um certificado emitido por Autoridade Marítima estrangeira de Governo signatário da Convenção STCW-78/95 deverá ser endossado pela DPC para atestar o seu reconhecimento.
d) Para assinatura dos certificados assim emitidos, os titulares poderão subdelegar competência a outros Oficiais ou funcionários civis assemelhados que, a seu critério, possam exercê-la.
e) Os Certificados de aquaviários que concluíram cursos previstos na NORMAM-24 considerados equivalentes a outros cursos ministrados no Sistema do Ensino Profissional Marítimo (SEPM) poderão ser reconhecidos no SISAQUA.
(A) NÃO PODERÁ SER ACC.
De acordo com a NORMAM 13, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta:Os Certificados de Habilitação serão suspensos, mediante Procedimento Administrativo, por período não superior a __________ dias, nos seguintes casos: durante o cumprimento de pena de suspensão da inscrição e por incorrer nas infrações previstas no Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 (RLESTA).
a) Trinta;
b) Sessenta;
c) Noventa;
d) Cento e vinte;
e) Cento e oitenta.
(D) 120 DIAS
De acordo com a NORMAM 13, qualquer Certificado de Habilitação será cancelado, mediante Procedimento Administrativo, nos seguintes casos, com a exceção de:
a) Quando for emitido com fundamento em documentação falsa apresentada;
b) Quando for verificada a alteração ou adulteração dos dados registrado sem documento verdadeiro, sem prejuízo das penalidades estabelecidas na legislação vigente;
c) Quando o aquaviário fizer uso do certificado ou exercer a habilitação nele conferida durante o cumprimento de pena de sua suspensão;
d) Quando conduzir embarcação em estado de embriaguez ou após uso de substância entorpecente ou tóxica, quando não constituir crime previsto em lei;
e) Quando o tripulante for responsabilizado, em sentença transitada em julgado, por praticar roubo ou furto de qualquer objeto pertencente à embarcação, à carga, ao Comandante, aos passageiros ou ao tripulantes. Esse cancelamento ocorrerá sem prejuízo das demais penalidades estabelecidas na legislação vigente.
(D)É SUSP DA CIR, NA REINCIDÊNCIA SERÁ CAN. ATENÇÃO!!!**
BIZU! TEM CAN e SUSP DE INSCRIÇÃO E CIR.
=> CAN INSC:
- FALEC
- Em PROCED ADM APS DOC FALSO => APÓS 10.ETIQ.VENC
- SENT.PASS.JULG.ROUBO/
- DUPLI
=> SUSP INSC:
- DECISÃO TM || PENAL AM || +10 ANOS || APOSEN || INSC + 1 OM || DOC ADULTeFALSI (FIZER USO) || SOL INTERESSADO.
=>CAN CIR:
- FALEC
- DOC FALSO/ALT/ADULT (EMITIReVRF)
- INCOMPET
- CERTI SUSP (FIZER USO)
- REINCIDÊNCIA EMBRI, …
- SENT.TRANS.JULG.ROUBO
=> SUSP CIR:
- CPR PENA SUSP INSC, logo CPR SUSP CIR TAMBÉM
- INFRA RLESTA
MULTA/CAN/SUSP
De acordo com a NORMAM 13, a partir de quanto tempo da imposição da pena de cancelamento do Certificado de Habilitação, o infrator poderá requerer a sua reabilitação à DPC, via CP/DL/AG na qual a pena foi imposta, submetendo-se a todas as exigências estabelecidas para o restabelecimento da certificação de sua habilitação:
a) 30 dias
b) 60 dias
c) 90 dias
d) 1 ano
e) 2 anos
(E) 2 anos
De acordo com a NORMAM 13, o período de validade registrado em qualquer certificado não deverá ser superior a:
a) Dois anos;
b) Quatro anos;
c) Cinco anos;
d) Oito anos;
e) Dez anos.
(C)
De acordo com a NORMAM 13, assinale a alternativa correta sobre a revalidação de certificações de aquaviários:
a) Comprovação de que serviu em navio operando na navegação marítima, no desempenho de funções compatíveis com o certificado possuído e por um período total de no mínimo 1 (um) ano, nos 10 (dez) anos anteriores;
b) Aprovação em Curso de Atualização realizado nos últimos 10 (dez) anos
c) Aprovação em Curso de Atualização realizado nos últimos 8 (oito) anos
d) Comprovação, mediante atestado (Anexo 1-I), expedido pelo Comandante do navio à época, de que completou, satisfatoriamente, um Estágio Supervisionado por período mínimo de três (3) meses em navio operando na navegação marítima, no desempenho de funções compatíveis com o certificado possuído, na qualidade de tripulante extra lotação ou em funções de oficial de capacidade imediatamente abaixo daquela que consta do certificado possuído, pouco antes do acesso à nova capacidade nele expedida.
e) Comprovação de que serviu em navio operando na navegação marítima, no desempenho de funções compatíveis com o certificado possuído e por um período total de no mínimo 6 (seis) meses, nos 5 (cinco) anos anteriores;
(A) FALSO - 1 ANO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS (B) FALSO - 5 ANOS (C) FALSO 5 ANOS (D) VERDADEIRO- CAPACIDADE IMEDITAM. ABAIXO MESMO. (E) FALSO - 1 ANO
De acordo com a NORMAM 13, assinale a alternativa incorreta:
a) A revalidação desses certificados é competência da DPC, exceto quando a revalidação se der em decorrência de aprovação em Curso de Atualização ou outro qualquer curso destinado a revalidar/atualizar certificados. Nestes casos específicos, a competência para emitir ficará a cargo do Centro de Instrução que ministrar os cursos. Quando a competência for da DPC, a documentação necessária à revalidação deverá ser encaminhada à DPC 2 (dois) meses antes do término da validade dos certificados”.
b) Entende-se por Operador de Sistema de Posicionamento Dinâmico um aquaviário pertencente ao 1º Grupo - Marítimos com formação na Seção de Convés, nível de categoria maior ou igual a 7, com especialização adquirida através de um curso de Posicionamento Dinâmico que é, atualmente, fornecido por empresas certificadas pelas Instituições Certificadoras reconhecidas pela Autoridade Marítima Brasileira por meio de portaria da Diretoria de Portos e Costas.
c) Excepcionalmente, em embarcações com AB maior do que 300 e menor que 500, o operador de Posicionamento Dinâmico poderá ser um Aquaviário pertencente ao 1º Grupo - Marítimos com formação na Seção de Convés, nível de categoria maior ou igual 6, para aqueles que possuem regra II/3. Em embarcações com AB menor que 300, o operador de Posicionamento Dinâmico poderá ser um Aquaviário pertencente ao 1º Grupo - Marítimos com formação na Seção de Convés, nível de categoria maior ou igual 5.
d) A validade do certificado de DPO deverá ser de no máximo de 5 anos, cabendo a cada Instituição Certificadora estabelecer seus critérios para revalidação do referido certificado.
e) O Comandante ou Gerente de Plataforma é responsável por garantir que o procedimento de familiarização seja cumprido corretamente. Contudo, é responsabilidade do Armador verificar se o referido procedimento é seguido em suas embarcações. O Armador pode nomear formalmente uma pessoa da empresa que será responsável pela implementação e pelo desenvolvimento de treinamentos e da competência do pessoal envolvido com o sistema DP (Company DP Authority).
(A) 3 MESES ANTES
De acordo com a NORMAM 13, complete as lacunas e assinale a alternativa correta: Na Seção de convés, o instrutor qualificado deverá ser um DPO sênior, devidamente certificado no sistema DP do navio com experiência mínima de ________registrados em DP logbook e na Seção de máquinas, o instrutor qualificado deverá ter nível de categoria maior ou igual _______, com experiência mínima de ______em embarcação de posicionamento dinâmico e que possua curso do sistema de controle do DP/gerenciamento de energia no fabricante do sistema de DP específico do navio, antes de prover o treinamento ao pessoal envolvido com a operação do sistema de DP da seção de máquinas.
2 - 8 - 1
De acordo com a NORMAM 13, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta: A cada __________ anos os aquaviários deverão atualizar seus dados cadastrais junto à CP/DL/AG. Essas informações de cadastro serão colocadas à disposição das empresas e de Autoridades Marítimas estrangeiras de outros Governos para verificação da autenticidade, validade e reconhecimento dos certificados desses aquaviários.
5 ANOS
