15.2 - N1 CAP02 Flashcards
b) Apoio portuário: navegação realizada preferencialmente nos portos e terminais aquaviários
para atendimento de embarcações e instalações portuárias.
V OU F?
FALSO
exclusivamente nos portos e terminais aquaviários
CABOTAGEM é a navegação realizada entre portos ou pontos do território brasileiro e estrangeiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores.
V OU F?
FALSO
CABOTAGEM é a navegação realizada entre portos ou pontos do território *BRASILEIRO, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores;
A mudança de propriedade de embarcações não acarreta nova inscrição.
V OU F?
VERDADEIRO
As embarcações não sujeitas a vistorias (consequentemente não obrigadas a portarem o
Certificado de Segurança da Navegação - CSN e outros Certificados Estatutários) deverão apresentar um novo Termo de Responsabilidade (Anexo 10-F) todas as vezes que houver mudança de proprietário.
V OU F?
VERDADEIRO
NAVEGAÇÃO AP MARÍTIMO: é a navegação realizada para o apoio logístico a embarcações e instalações em águas territoriais internacionais e na Zona Econômica
Exclusiva, que atuem nas atividades de pesquisa e lavra de minerais e hidrocarbonetos.
V OU F?
FALSO
ÁGUAS TERRITORIAIS NACIONAIS
Navegação costeira: é aquela realizada em águas interiores, até o limite de visibilidade da costa, estabelecida em 20 ( vinte) milhas náuticas. Para o apoio marítimo estende-se a navegação costeira até o limite de 200 (duzentas) milhas náuticas da costa.
V OU F?
FALSO
realizada em mar aberto!!!
De acordo com a NORMAM 01, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:
I - Toda pessoa titular de direito individual, ou coletivo perseguido, desde que demonstrada tal circunstância tem legitimidade para requerer certidão.
II - Além da prova de legitimidade,é prescindível a prova de conexão com o possível direito que pretenda invocar o interessado;
III - As pessoas físicas ou jurídicas são capazes de direitos e deveres de ordem civil. Entretanto, as que não são capazes de exercer pessoalmente, ou não desejarem, podem nomear representantes ou mandatários por meio de procuração para trato de interesses particulares; assim como constituírem legalmente um advogado;
IV - Em caso de dúvidas em relação ao fornecimento de informações ou certidão sobre embarcações, o titular da OM deverá consultar ao TM.
SÓ HÁ DUAS CORRETAS, QUAIS SÃO? JUSTIFIQUE AS DEMAIS.
I- V
II- F - É IMPRESCINDÍVEL
III- V
IV- F - DPC****
De acordo com a NORMAM 01, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:
I – Para a prova de propriedade de embarcação necessária para inscrição ou registro da embarcação por compra da mesma no exterior, além do comprovante de regularização da importação perante o órgão competente, deverá ser apresentado o instrumento de compra e venda, de acordo com a legislação brasileira.
II – A prova de propriedade de embarcação necessária para inscrição ou registro da embarcação por arrematação poderá ser judicial, por meio da carta de adjudicação ou de arrematação do juízo competente, administrativa por meio do recibo da importância total da compra à repartição pública passada na própria guia de recolhimento ou comercial, por meio do Instrumento público ouparticular registrado na repartição competente, junta comercial ou departamento oficial correspondente.
III - A prova de propriedade de embarcação para inscrição ou registro da embarcação por sucessão será por meio de escritura pública.
IV - A prova de propriedade deembarcação poderá ser por abandono liberatório ou sub-rogatório, por meio do instrumento formal desse abandono e por permuta, pormeio do Instrumento público ou com a presença dos interessados munidos dos documentos de identicação e CPF/CNPJ com orespectivo documento de permuta.
SÓ HÁ UMA CORRETA, QUAL QUE É? JUSTIFIQUE AS DEMAIS.
A ÚNICA CERTA É A IV.
I- LEGISLAÇÃO DO PAÍS ONDE SE EFETUOU A TRANSAÇÃO.
II- SÓ DE SUCESSÃO QUE É COMERCIAL
III- SUCESSÃO OU É COMERCIAL OU É CIVIL
