Direito penal - finalidade da pena

Question 1

A teoria __________________ tem como finalidade retributiva da pena.

Answer 1

Absolutista.

Question 2

A teoria justificacionista absoluta concebe a
pena como uma finalidade em si mesma, por caracterizar a pena pelo seu intrínseco valor axiológico.

Answer 2

Correto. Já caiu em prova.

Question 3

_________________ finalidade preventiva, que divide-se em geral e especial.
_____________ dirigida à sociedade.
_____________dirigida ao condenado.

Answer 3

Teoria relativa/utilitarista
Geral
Especial

Question 4

Regis Prado aponta três efeitos principais da fundamentação da pena na prevenção geral positiva, quais?

Answer 4

Efeito da aprendizagem
Efeito da confiança
Efeito de pacificação social

Question 5

_________________ reafirmação da força do DP,
demonstração de que a lei ainda está vigente, criando uma sensação de confiança na sociedade, com a ideia de que o crime é combatido.

Answer 5

Prevenção geral positiva, integradora ou estabilizadora.

Question 6

__________________ é uma coação psicológica. Efeito intimidatório da pena é uma ameaça legal dirigida à sociedade para que se abstenham de cometer delitos.

Answer 6

Prevenção geral negativa.

Question 7

______________________ adota pelo Brasil. . Há quem diga que é dupla (retribuição e prevenção) ou tripla (retribuição, prevenção geral e prevenção especial).

Answer 7

Teoria eclética/mista/unificadora/conciliatória.

Question 8

Zaffaoni defende a teoria ______________, que também chamada de Teoria Negativa da pena.

Answer 8

Teoria agnóstica da pena.

Question 9

Para esta teoria, a pena não teria nenhuma utilidade prática, servindo apenas para neutralizar o condenado do convívio social, não sendo capaz de cumprir, de fato, os fins divulgados nos discursos oficiais, como ressocialização, por exemplo.

Answer 9

Teoria agnóstica da pena.

Question 10

O penalista alemão _____________ desempenhou um papel significativo na formulação das teorias legitimadoras da pena. Ele dividiu essas teorias em duas categorias principais, criando um modelo que ainda é amplamente utilizado nos dias de hoje. Absolutas e relativistas.

Answer 10

Anton Bauer - ALEMÃO.

Question 11

_____________________ desenvolve uma teoria
absoluta do ponto de vista ético ou moral, e _______________ que trabalha com uma modalidade jurídica da teoria retributivista.

Answer 11

Emanuel Kant
Friedrich Hegel
Ambos trabalham com a teoria ABSOLUTA/RETRIBUTIVA

Question 12

____________________ argumenta que a pena é legítima porque é necessário retribuir ou vingar uma violação ética ou moral cometida pelo delinquente por meio de um processo legal.

Answer 12

Emanuel Kant

Question 13

______________ apresentou três momentos.
A tese (o Estado estabelece a proibição),
A antítese (o delinquente comete o crime) e
A síntese (o Estado impõe a pena). Nesse modelo, o Estado nega a negação do direito, afirmando que a violação do direito será punida de acordo com a lei.

Answer 13

Friedrich Hegel.

Question 14

A teoria da prevenção geral negativa (relativista), desenvolvida por _______________ no século XIX, é uma das primeiras manifestações no pensamento jurídico penal moderno que aborda a prevenção de crimes antes que eles ocorram.

Answer 14

Feuerbach - ideia de COAÇÃO - relativistas gerla negativa

Question 15

No contexto da teoria da pena, Franz von Liszt defendeu uma abordagem que visava à
correção do indivíduo infrator. Ele acreditava que a pena deveria ser utilizada como um meio de
corrigir e reabilitar o delinquente, sempre que possível. Isso representa uma perspectiva de
prevenção especial, na qual o foco está na prevenção de futuros crimes cometidos pelo próprio
infrator. Foi uma figura importante na evolução das teorias da pena, especialmente no que diz respeito à prevenção especial.

Answer 15

Franz von Liszt - relativistas prevenção especial

Question 16

A Teoria Negativa e Agnóstica da Pena, proposta por Eugênio Raul Zaffaroni da Argentina e Nilo Batista do Rio de Janeiro, compara a fundamentação da pena com a fundamentação da guerra.

Answer 16

Certo.

Question 17

A Teoria ___________________ é outro modelo teórico das teorias deslegitimadoras. Ela se baseia em uma abordagem materialista e dialética para analisar a pena. Essa teoria argumenta que a pena está intrinsecamente relacionada às estruturas sociais e econômicas de uma sociedade. Busca entender como as relações de classe, poder e controle social influenciam a aplicação da pena e como a pena, por sua vez, afeta essas estruturas. Essa teoria enfatiza a importância de considerar o contexto social e econômico ao examinar o sistema penal e a pena.

Answer 17

Materialista Dialética da Pena - proposta pelo professor Juarez Cirino dos Santos.

Question 18

Quais são as teorias deslegitimadoras que afirmam que punir faz um mal e deve ser limitado? (2)

Answer 18

Teoria Agnóstica de Zaffaroni (teoria negativa) e
Teoria Materialista Dialética da Pena.

Question 19

A criminologia ____________ desenvolvida por Juarez
Cirilo dos Santos, resulta na formulação de uma teoria da pena que é crítica em relação ao modelo
político-econômico do capitalismo.

Answer 19

Radical/crítica.

Question 20

Hegel defendeu que a pena deve se concentrar exclusivamente na prevenção de futuros crimes,
ignorando completamente a retribuição.

Answer 20

Falso. Hegel trabalhava com a função da retribuição.