Medicina legal - conceitos/peritos/documentos Flashcards
O conceito de medicina legal é tratado de maneira geral, como ciência e como arte.
Verdadeiro.
LACASSAGNE → é a arte de pôr os conceitos médicos ao serviço da administração da justiça.
FRANÇA → é a contribuição da medicina, da tecnologia e outras ciências afins, às questões do
Direito na elaboração das leis, na administração judiciária e na consolidação da doutrina.
HOFFMAN → é a ciência que tem por objetivo o estudo das questões no exercício da jurisprudência
civil e criminal e cuja solução depende de certos conhecimentos médicos.
HYGINO → medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais, enquanto arte e ciência, destituída
de método e objeto próprio, mas que carece de especialização, sob pena de prejuízo do laudo (conceito
mais restritivo).
A medicina legal pode ser conceituda como a arte de fazer relatórios em juízo.
Sim. Já cobraram em prova.
O pai da medicina legal é Ambroise Paré (França) e no Brasil a ML foi influenciada principalmente por Portugual.
O pai da ML é PARÉ mas portugal não influenciou.
Teve influência da FRANÇA, ITÁLIA E ALEMANHA!
Raymundo Nina Rodrigues tornou a ML uma pesquisa científica, tornando a medicina legal uma
ciência acadêmica no BR.
Verdadeiro.
A Medicina Legal aplica-se somente ao direito penal e processual penal.
Falso. Aplica no âmbito criminal, civil, trabalhista, previdenciário, penitenciário e processual.
__________________ é a parta da ML que estuda os restos mortais com objetivo de esclarecer sua identidade,
causa de morte e ascendência.
Antropologia forense.
______________________estuda as energias vulnerantes, seus mecanismos de ação e suas
consequências
______________________ estuda a morte, sua causa jurídica e os fenômenos cadavéricos.
Traumatologia forense
Tanatologia
Na perícia a parte __________ está relacionada às alterações visíveis encontradas nas lesões e, nos laudos, serão destacadas na descrição.
Já a parte _______________ é onde podem surgir divergências que serão destacadas
na parte de discussão dos laudos.
Objetiva e subjetiva.
Finalidades da perícia? (3)
(1) Retratação: narrativa (percipiendi), na qual o perito analisa a situação e narra em palavras suas
percepções.
(2) Interpretativa: viés científico (deducendi), é a mais comum, em que o perito fornece o retrato da
cena e suas deduções técnicas.
(3) Opinativa: o perito, além de narrar a cena e apresentar suas deduções, expõe de forma conclusiva
sua opinião científica. Vale dizer que o perito não julga, mas apenas apresenta sua opinião
A finalidade da perícia é produzir a prova, que nada mais é do que a materialização do fato.
Verdadeiro.
No Processo Penal, como regra, o laudo médico-legal é documento sigiloso.
Falso. No Processo Penal, como regra, o laudo médico-legal não é documento sigiloso. Porém, a
depender do caso concreto, pode ter decretação de segredo de justiça.
Terá prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva? (5)
- Violência doméstica e familiar contra mulher;
Violência contra: - Criança
- Adolescente
- Idoso
- Deficiente
Com relação à cadeia de custórida, sua sequência não pode ser invertida.
Segundo Wilson Palermo, embora a lei tenha previsto sequencialidade, deve-se se ater a critérios lógicos,
entendendo que é possível que as etapas de reconhecimento e isolamento podem ser invertidas.
O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
Já a autópsia será feita pelo menos ________ horas depois do __________, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no ____________(laudo/auto).
6 horas depois do ÓBITO.
AUTO!
No exercício da atividade de perícia oficial de natureza criminal, é assegurado autonomia técnica, científica e funcional, exigido concurso público, com formação acadêmica específica, para o provimento do cargo de perito oficial. (Lei que dispõe sobre as perícias criminais, não está no CPP).
Verdadeiro.
