LGPD Flashcards
(34 cards)
A LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos.
Certo. Não se aplica.
A LGPD __________ (aplica/não aplica) para fins exclusivamente jornalístico e artísticos; ou acadêmicos, ou para fins de
segurança pública; defesa nacional; segurança do Estado; ou atividades de investigação e repressão de infrações penais.
Não se aplica.
A LGPD __________ (aplica/não aplica) para fins provenientes de fora do território nacional e que não sejam objeto de comunicação, uso compartilhado de dados com agentes de tratamento brasileiros ou objeto de transferência internacional de dados com outro país que não o de proveniência, desde que o país de proveniência proporcione grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto nesta Lei.
Não aplica.
________________ pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
________________ pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
________________ pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Controlador;
Operador;
Encarregado;
Agentes de tratamento são o _____________ e o ________________.
controlador e o operador;
_________________ toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Tratamento.
_______________ utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
_________________ dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
Anonimização.
dado anonimizado.
___________________ suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
___________________ exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
Bloqueio;
Eliminação.
VIII - prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
IX - não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
X - responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;
uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
___________________ órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico;
órgão de pesquisa.
___________________ dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
__________________ informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dado pessoal sensível.
Dado pessoal.
Titular é toda pessoa ____________ a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
natural.
Princípios:
Qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, ____________(clareza/claras) , relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
Transparência: garantia, aos titulares, de informações _____________(clareza/claras), precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
Clareza.
Claras.
_______________: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
Segurança.
__________________ realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
_________________compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
_________________ limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
Finalidade;
Adequação;
Necessidade.
O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado
O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado em alguns casos, como exemplo para a tutela da saúde, ___________________, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.
Exclusivamente.
O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado em alguns casos, como exemplo para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.
Certo.
Lembrar que é proteção da vida do titular ou de TERCEIRO.
O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, _______________ (inclusive/exceto) no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.
Exceto.
Pode ter o tratamento para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente e para a para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Também pode para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, ________________ a anonimização dos dados pessoais;
Certo.
Semrpe que possível.
É dispensada a exigência do consentimento previsto no caput deste artigo para os dados tornados manifestamente públicos pelo titular, resguardados os direitos do titular e os princípios previstos nesta Lei.
Certo.
Cabe ao ________________ o ônus da prova de que o consentimento foi obtido em conformidade com o disposto nesta Lei.
O consentimento deverá referir-se a finalidades determinadas, e as autorizações genéricas para o tratamento de dados pessoais serão ___________ (nulas/anuláveis).
Controlador.
Nulas.
