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PCSP
> Falências > Flashcards
Falências Flashcards
PCSP
(53 decks)
GENOCÍDIO
Crimes contra a economia popular.
Parcelamento do solo urbano
Reestruturação do COAF
Políticas públicas para a primeira infância
Leis pequenas - HIV/TRÂNSITO/DELEGACIA DA MULHER
Lei do software (Lei 9.609/1998)
Lei da propriedade industrial (Lei 9.279/1996):
Código Civil - domicílio e PJs
Revisar - erros frequentes
Títulos de crédito - Direito Civil
Estatuto da juventude (Lei 12.852/2013)
Lei do depoimento especial (Lei nº 13.431/2017))
Direitos humanos - revisar
DH
Alienação parental
Medicina legal - conceitos/peritos/documentos
Lei antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016).
Lei henry Borel
Estatuto da Igualdade Racial
Biosegurança (Lei nº 11.105/2005)
Crimes contra a fé pública - Código Penal
Crimes contra a dignidade sexual - Código Penal
ECA
DECLARAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DE JUSTIÇA RELATIVOS ÀS VÍTIMAS DA CRIMINALIDADE E DE ABUSO DE PODER (1985)
Defensores de Direitos Humanos (Res. 53/144 - ONU - 1998)
Convenção Interamericana contra a Corrupção, de 29 de março de 1996,
Lei 11.340/06 - Maria da Penha
REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O TRATAMENTO DOS PRESOS (REGRAS DE NELSON MANDELA
REGRAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O TRATAMENTO DE MULHERES PRESAS E MEDIDAS NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE PARA MULHERES INFRATORAS (REGRAS DE BANGKOK):
Direito penal - conceitos iniciais
Direito penal - finalidade da pena
Lei de locações
Lei 8.137/90
Abuso de autoridade
Lei de transplante de órgãos - Lei 9.434/1997
Marco civil da internet - Juris
Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985)
Convenção sobre o Crime Cibernético (Decreto de 2023)
Adminsitração pública direta/indireta/terceiro setor
Bens públicos - Adm
Serviços Públicos
Improbidade administrativa - Lei e Juris
LGPD
Lei de acesso à informação
Lei dos Juizados Especiais - Lei 9.099/95
CTB - pontos para lembrar
OIT 29
PPP - pontos
Estatuto da OAB
Falências
Direitos Autorais
revisão
