Licitação - Lei 13.303/16 Flashcards Preview

Direito Administrativo > Licitação - Lei 13.303/16 > Flashcards

Flashcards in Licitação - Lei 13.303/16 Deck (51)
Loading flashcards...
1

A lei 13.303/16, que instituiu o regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista, e suas subsidiárias, da U, E, DF e M, atuantes no domínio econômico, incluídas as prestadoras de serviços públicos de índole econômica, de um prazo de quanto tempo para que as destinatárias fizessem as adequações necessárias?

24 meses, a contar a publicação da lei (1º de julho de 2016).

Enquanto não vazado esse prazo, as licitações e contratos celebrados permanecerão regidos pela lei geral (8.666).

2

Verdadeiro ou Falso:

A CF/88 dispôs sobre a exigência de uma LEI (ORDINÁRIA) que viesse a tratar do procedimento de licitação específico para as empresas públicas e sociedades de economia mista que exerçam atividade econômica. Essa lei, porém, ainda não foi editada, o que acaba por impor a aplicação da Leu 8.666/93 à tais entidades.

Falso.

O tal estatuto fora publicado sob a lei 13.303/16.

3

De acordo com a Lei 13.303/16, quais são os requisitos a serem observados quando da alienação de BENS MÓVEIS E IMÓVEIS pelas empresas públicas e sociedades de economia mista por ela regidas?

1. AVALIAÇÃO FORMAL do bem contemplado:

2. LICITAÇÃO, de acordo com as regras da própria lei,

4

De acordo com a lei 13.303/16, em que hipóteses a LICITAÇÃO SERÁ DISPENSÁVEL (e, também, não haverá a avaliação formal)?

1. TRANSFERÊNCIA de bens a órgãos e entidades da administração pública, inclusive mediante permuta;

2. DOAÇÃO de bens móveis para fins e usos de interesse social, após a avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica relativamente à escolha de outra forma de alienação; e

3. NA COMPRA E VENDA DE AÇÕES, de TÍTULOS DE CRÉDITO e de DÍVIDA e de BENS QUE PRODUZAM OU COMERCIALIZEM.

5

De acordo com a lei 13.303/16, em que hipóteses a ALIENAÇÃO DE BENS SERÁ FEITA SEM LICITAÇÃO (licitação dispensada)?

1. Comercialização, prestação ou execução, de forma direta, pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, de produtos, serviços ou obras especificadamente relacionados com seus respectivos objetos sociais; e

2. Nos casos em que a escolha do parceiro esteja associada a suas características particulares, vinculada a oportunidades de negócio definidas e específicas, justificada a inviabilidade de procedimento competitivo.

6

Às empresas estatais abrangidas pela lei 13.303/2016 também se aplicam as regras da lei 8.666/93 quanto à dispensa e inexigibilidade de licitação?

Não. Tal lei tem regras próprias (ART. 30).

7

Verdadeiro ou Falso:

(1) As contratações feitas por empresas públicas e sociedades de economia mista, em regra, exigem licitação. (2) Quanto às prestadoras de serviços públicos, não há exceção a essa regra. (3) Já no caso das exploradoras de atividade econômica, o procedimento licitatório é dispensado para contratação de objetos vinculados à sua atividade-fim; (4) em relação aos demais objetos, a licitação é obrigatória.

Verdadeiro.

8

Verdadeiro ou Falso:

Empresa pública ou sociedade de economia mista que exerça atividade econômica não se enquadra como órgão ou entidade que integra a Administração Pública, para fins de dispensa de licitação com fundamento no inc. VIII do art. 24 da Lei 8.666/93.

Verdadeiro. ON 13/AGU.

9

Quanto à aquisição de bens e serviços comuns, a lei 13.303 determina que seja adotada preferencialmente qual modalidade de licitação?

Pregão.

10

Verdadeiro ou Falso:

A lei 13.303/16 impõe que as empresas estatais e subsidiárias sob sua regência deverão observar as normas de favorecimento às microempresas e empresas de pequeno porte constantes na lei complementar 123/200..

Verdadeiro.

11

Segundo a lei 13.303, quais são as hipóteses de licitação DISPENSADA (competição viável, mas a lei afastou a realização de licitação)?

1. Quando tais estatais comercializarem, prestarem ou executarem, de forma direta, produtos, serviços ou obras especificadamente relacionados com seus respectivos objetos sociais;

2. Nos casos em que a escolha do parceiro esteja associada a suas CARACTERÍSTICAS PARTICULARES, vinculada a oportunidades de negócio definidas e específicas, justificada a inviabilidade de procedimento competitivo.

12

Segundo a lei 13.303, quais são as hipóteses de licitação DISPENSÁVEL (competição viável, mas a lei atribuiu ao administrador a possibilidade de dispensá-la)?

1. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA até R$ 100.000,00, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente;

2. OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS até R$ 50.000,00 E PARA ALIENAÇÕES, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma vez;

3. QUANDO NÃO HOUVER INTERESSADOS NA LICITAÇÃO ANTERIOR e essa, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a estatal, bem como para suas respectivas subsidiárias, DESDE QUE MANTIDAS AS CONDIÇÕES PREESTABELECIDAS;

4. Quando as propostas apresentadas consignarem PREÇOS MANIFESTADAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO NACIONAL OU INCOMPATÍVEIS com os FIXADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS competentes;

5. COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL destinado às suas finalidades precípuas, quando as necessidades de instalação e localização condicionarem a escolha do imóvel, DESDE QUE O PREÇO SEJA COMPATÍVEL COM O VALOR DE MERCADO, segundo avaliação prévia;

6. Contratação de REMANESCENTE DE OBRA, DE SERVIÇO ou de FORNECIMENTO, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação do contrato encerrado por rescisão ou distrato, inclusive quando ao preço, devidamente corrigido;

7. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA, INCUMBIDA DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO institucional ou de INSTITUIÇÃO DEDICADA À RECUPERAÇÃO SOCIAL DO PRESO, sem fins lucrativos

8. Aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários para a MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;

9. Contratação de ASSOACIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, para a prestação de serviços ou fornecimento de mão de obra, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.

10. Contratação de concessionário, permissionário ou autorizado para fornecimento ou suprimento de energia elétrica ou gás natural e de outras prestadoras de serviços públicos, segundo as normas da legislação específica, desde que o objeto do contrato tenha pertinência com o serviço público;

11. Contratação entre EMPRESAS ESTATAIS E SUAS SUBSIDIÁRIAS, para AQUISIÇÃO OU ALIENAÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO OU OBTENÇÃO DE SERVIÇOS, desde que os PREÇOS SEJAM COMPATÍVEIS com os praticados no mercado e que o OBJETO DO CONTRATO TENHA RELAÇÃO COM A ATIVIDADE DA CONTRATADA prevista em seu estatuto social;

12. Na contratação de coleta, processamento e comercialização de RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas DE BAIXA RENDA que tenham como ocupação econômica a coleta de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública;

13. Para FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, PRODUZIDOS OU PRESTADOS NO PAÍS, que envolvam, cumulativamente, ALTA COMPLEXIDADE TECNOLÓGICA E DEFESA NACIONAL, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;

14. SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, quando puder ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, serviços ou particulares, e SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS e para as PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS, contado da ocorrência da emergência, VEDADA A PRORROGAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONTATOS;

15. TRANSFERÊNCIA DE BENS a órgãos e entidades da administração pública, inclusive por meio de permuta;

16. DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA FINS E USOS DE INTERESSE SOCIAL, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica;

17. COMPRA E VENDA de AÇÕES, de TÍTULOS DE CRÉDITO e de DÍVIDA e de BENS QUE PRODUZAM OU COMERCIALIZEM.

13

Verdadeiro ou Falso:

Quanto aos valores estabelecidos pela lei 13.303 para fins de licitação dispensável, estes poderão ter seus valores alterados por deliberação do conselho de administração da empresa pública ou sociedade de economia mista, para refletir a variação de custos e admitindo-se valores diferenciados para cada entidade.

Verdadeiro.

Art. 29, §3º.

14

Quais são as hipóteses de INEXIGIBILIDADE de licitação (inviabilidade), de acordo com a lei 13.303/16? A lista é taxativa ou exemplificativa?

1. Aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que SÓ POSSAM SER FORNECIDOS por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;

2. Contratação dos seguintes SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, com profissionais ou empresas de NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO:

2.1. Estudos Técnicos, Planejamentos e Projetos Básico ou Executivo;

2.2. Pareceres, Perícias e Avaliações em geral;

2.3. Assessoria ou Consultorias Técnicas e Auditorias Financeiras ou Tributárias;

2.4. Fiscalização, Supervisão ou Gerenciamento de Obras ou Serviços;

2.5. Patrocínio ou Defesa de Causas Judiciais ou Administrativas;

2.6. Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoas; e

2.7. RESTAURAÇÃO de obras de arte e bens de valor histórico.

15

Verdadeiro ou Falso:

Em qualquer caso de dispensa ou inexigibilidade de licitação, qualquer que tenha sido o dispositivo utilizado, se ficar comprovado, pelo órgão de controle externo, SOBREPREÇO OU SUPERFATURAMENTO, respondem solidariamente pelo dano causado quem houver decidido pela contratação direta E O fornecedor ou o prestador de serviços.

Verdadeiro. Art. 30, §2º.

16

De acordo com o art. 30, §3º, da Lei 13.303, o processo de contratação direta será instruído, no que couber, com quais elementos?

1. Caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, quando for o caso;

2. Razão da escolha do fornecedor ou do executante; e

3. A justificativa do preço.

17

São impedidos de participar de licitações e de serem contratados por empresas estatais que empresas?

1. Cujo administrador ou sócio detentor de mais de 5% do capital social seja diretor ou empregado da empresa pública ou sociedade de economia mista contratante;

2. Suspensa pela empresa estatal;

3. Declarada inidônea por quaisquer dos entes, enquanto perdurarem os efeitos da sanção;

4. Cujo administrador seja sócio de empresa suspensa, impedida ou declarada inidônea;

5. Constituída por sócio de empresa que estiver suspensa, impedida ou declarada inidônea;

6. Constituído por sócio que tenha sido sócio ou administrador de empresa suspensa, impedida ou declarada inidônea, no período dos fatos que deram ensejo à sanção;

7. Cujo administrador tenha sido sócio ou administrador de empresa suspensa, impedida ou declarada inidônea, no período dos fatos que deram ensejo à sanção;

8. Que tiver, nos seus quadros de diretoria, pessoa que participou, em razão de vínculo de mesma natureza, de empresa declarada inidônea.

18

Verdadeiro ou Falso:

É proibida a contratação de empregado ou dirigente da própria empresa pública ou sociedade de economia mista, como pessoa física, bem como a participação dele em procedimentos licitatórios, na condição de licitante.

Verdadeiro.

Art. 38, parágrafo único.

19

É proibida a participação na licitação, ou a contratação, de quem tenha relação de PARENTESCO, ATÉ O TERCEIRO GRAU, com quem:

1. O DIRIGENTE de empresa pública ou sociedade de economia mista;

2. EMPREGADO da estatal cujas atribuições envolvam ATUAÇÃO NA ÁREA RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO; e

3. AUTORIDADE DO ENTE PÚBLICO a que a empresa estatal esteja vinculada.

20

Verdadeiro ou Falso:

É proibida a participação na licitação, ou a contratação, de empresa cujo proprietário, mesmo na condição de sócio, tenha terminado seu prazo de gestão ou rompido seu vínculo com a respectiva empresa estatal promotora da licitação ou contratante HÁ MENOS DE SEIS MESES.

Verdadeiro.

Art. 38, parágrafo único.

21

A lei 13.303 veda a participação direta ou indireta de quais pessoas em licitações de obras e serviços de engenharia?

1. Pessoa física ou jurídica que tenha elaborado o anteprojeto ou o projeto básico da licitação;

2. Pessoa jurídica que participar de consórcio responsável pela elaboração do anteprojeto ou projeto básico de licitação; e

3. Pessoa jurídica da qual o autor do anteprojeto ou do projeto básico da licitação seja administrador, controlador, gerente, responsável técnico, subcontratado ou sócio, neste último caso, quando a participação superar 5% do capital votante.

As pessoas jurídicas citadas nos incs. II e III poderão participar em licitação ou em execução de contrato, COMO CONSULTOR OU TÉCNICO, nas funções de fiscalização, supervisão ou gerenciamento, exclusivamente a serviço da empresa estatal interessada.

22

De acordo com a lei 13.303/16, quais são as finalidades das licitações?

1. Assegurar a SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto; e

2. Evitar operações em que se caracterize SOBREPREÇO ou SUPERFATURAMENTO.

23

Cite os princípios que devem ser observados nas licitações e contratações reguladas pela Lei 13.303/16?

1. Impessoalidade;

2. Moralidade;

3. Igualdade;

4. Publicidade;

5. Eficiência;

6. Probidade administrativa;

7. Economicidade;

8. Desenvolvimento nacional sustentável;

9. Vinculação ao instrumento convocatório;

10. Obtenção de competitividade; e

11. Julgamento objetivo.

24

Cite quais são são os critérios de julgamento (tipos de licitação) previstos para os procedimentos licitatórios regidos pela Lei 13.303/16?

1. Menor preço;

2. Maior desconto;

3. Melhor combinação de técnica e preço;

4. Melhor técnica;

5. Melhor conteúdo artístico;

6. Maior oferta de preço;

7. Maior retorno econômico; e

8. Melhor destinação aos bens alienados.

Pode haver a combinação de critérios na hipótese de parcelamento do objeto.

25

Quando for adotado o critério do MAIOR DESCONTO, qual será a sua referência?

Sua referência será o preço global fixado no instrumento convocatório, estendendo-se o desconto oferecido nas propostas ou lances vencedores a eventuais termos aditivos.

26

Verdadeiro ou Falso:

Quando for utilizado o critério de melhor combinação de técnica e preço, a avaliação das propostas técnicas e de preço considerará o percentual de ponderação mais relevante, limitado a setenta por cento.

Verdadeiro.

27

Quando que será utilizado o critério de julgamento MAIOR RETORNO ECONÔMICO? Como se dará a remuneração do vencedor? E se os objetivos não forem cumpridos?

1. Quando tiver por objetivo proporcionar economia à estatal, por meio da redução de suas despesas correntes.

2. A remuneração do licitante vencedor será com base no percentual da economia de recursos gerada.

3. Se não for gerada a economia prevista no lance ou proposta, a diferença entre a economia contratada e a efetivamente obtida será descontada da remuneração do contratado.

3.1. Se a diferença for maior que a remuneração, ao contrato será aplicada a penalidade administrativa prevista no contrato para essa hipótese (sedo uma das cláusulas essenciais do contrato).

28

Quando for adotado o critério da melhor destinação do bem alineado, o que acontece caso haja o descumprimento de tal finalidade pela adquirente?

Resultará na imediata restituição do bem ao acervo da estatal, sendo vedado, nesta hipótese, o pagamento de indenização em favor do adquirente.

29

Via de regra, o valor estimado do contrato a ser celebrado pela estatal será público ou sigiloso?

Qualquer que seja a escolha, público ou sigiloso, é dever da entidade que estiver promovendo a licitação divulgar o detalhamento dos quantitativos e as demais informações necessárias para a elaboração das propostas.

Em regra, será SIGILOSO. Entretanto, com mera justificação escrita, poderá divulgar o valor estimado da contratação.

Entretanto, quando for adotado o critério MAIOR DESCONTO, o valor estimado estimado será OBRIGATORIAMENTE PUBLICIZADO.

30

Verdadeiro ou Falso:

Em qualquer caso, SEM EXCEÇÃO, as informações concernentes ao valor estimado do objeto da licitação DEVERÃO ser disponibilizados aos ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO e INTERNO. A empresa estatal deverá registrar em documento formal a disponibilização dessas informações aos órgãos de controle, sempre que elas forem solicitadas.

Verdadeiro.