SUS Flashcards
(44 cards)
O que é o SUS?
É um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde ações de atenção primaria até serviços de alta complexidade.
Quando foi criado o SUS?
Pela Constituição de 1988.
Porque o SUS é um sistema “único”? O que ele visa?
Pois segue a mesma doutrina e os mesmos princípios organizativos em todo o território nacional, com vistas à promoção, proteção e recuperação da saúde.
O SUS é composto por quais “órgãos”?
Ministério da saúde, estados e municípios.
Como são divididos os princípios do SUS? Cite.
1- Doutrinários: universalidade, equidade, integralidade.
2- Organizacionais: regionalização e hierarquização, resolubilidade, descentralização, participação social, complementaridade do setor privado.
Princípio da Universalidade?
Garantia de acesso à saúde a todo e qualquer cidadão brasileiro, independente de sexo, raça, ocupação laboral, situação financeira.
Princípio da Equidade?
“Tratar desigualmente os desiguais.”
- O princípio da equidade assegurado a todos os cidadãos refere-se ao respaldo oferecido a eles de acordo com suas prioridades. Ex: pessoa com suspeita de glaucoma deve ser atendida antes daquela que só ira trocar lentes no oftalmo, mas ambas receberão atendimento.
Princípio da Integralidade?
A integralidade garante que o usuário do SUS receba todo tipo de atendimento em todos os níveis de atenção (primário, secundário, terciário), e não apenas o tratamento curativo, pois o tratamento integral também engloba prevenção e promoção à saúde.
*Prevenção-Diagnóstico-Tratamento-Reabilitação.
Princípio da Regionalização e Hierarquização?
- Regionalização: processo de articulação entre os serviços que já existem, visando ao comando unificado dos mesmos.
- Hierarquização: deve proceder à divisão (hierarquizar) de níveis em 3 níveis de complexidade de atenção: atenção primária, secundária e terciária.
O que é atenção primária, secundária e terciária ?
- Atenção primária (ou básica): onde se deve resolver 85% dos problemas de saúde da população. UBS.
- Atenção secundária: centros ambulatoriais de especialidade, unidades de pronto atendimento.
- Atenção terciária: hospitais de alta complexidade.
Objetivos da regionalização e hierarquização?
Aumentar a abrangência do atendimento médico, otimizar sua prática e proporcionar qualidade aos usuários, além de reduzir os custos para o Estado.
Princípio da Resolubilidade?
Os serviços devem estar capacitados para enfrentar e resolver os problemas de saúde, individuais ou de impacto coletivo, até o nível de sua competência.
Princípio da Descentralização?
- É a redistribuição das responsabilidades (gestão) entre os 3 níveis de governo (municipal, estadual e federal) quanto às ações e aos serviços de saúde.
- Ela reforça o poder municipal no processo de gestão da saúde (o munícipio tem maior responsabilidade).
Princípio da Participação Social (ou comunitária)?
Entende que a população, através de entidades representativas (Conselho e Conferências de Saúde), deve participar do processo de formulação das políticas públicas de saúde e do controle da sua execução em todos os níveis de governo.
Princípio da Complementaridade do setor privado?
- O SUS deve contratar os serviços privados quando os públicos forem insuficientes.
Como deve ser a contratação do setor privado (p/ complementaridade)?
Por celebração de contrato; a instituição privada deve estar de acordo com os princípios e normas técnicas do SUS e devem seguir a lógica organizativa do SUS.
Para quais serviços privados devem ser dados preferência na complementaridade do setor privado?
Serviços privados não lucrativos (hospitais filantrópicos, Santas Casas).
Quais são as entidades da gestão no SUS?
Municipal, estadual e federal.
Esfera municipal - responsabilidades e gestores
Implantam ações de promoção, proteção e recuperação de saúde, além de gerir os serviços públicos de saúde (laboratórios, hemocentros, UBS, etc). *O munícipio tem maior responsabilidade das 3 esferas!
- Gestores: Secretarias Municipais de Saúde ou Prefeitura (Secretários Municipais ou prefeitos).
Esfera estadual - responsabilidades e gestores
Consolidam as necessidades municipais, corrigem distorções existentes, induzem o município ao desenvolvimento das ações de saúde e executam ações que não cabem aos municípios ou às quais eles não estejam aptos.
- Gestores: Secretarias Estaduais de Saúde (Secretários Estaduais de Saúde).
Esfera federal - responsabilidades e gestores
Lideram o conjunto de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, identificando riscos e necessidades nas diferentes regiões, além de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substancias de interessa para a saúde.
- Gestores: Ministério da Saúde (Ministro de Saúde).
Regulação das políticas de recursos humanos em saúde e garantia de recursos estáveis e suficientes para o setor de saúde - são atribuições de qual esfera do governo?
Federal (União).
Organização das portas de entrada do sistema - são atribuições de qual esfera do governo?
Municipal.
Coordenação de redes de referência intermunicipais - são atribuições de qual esfera do governo?
Estadual.
