Ética e Sigilo

Question 1

🔹 O médico do trabalho pode compartilhar informações de saúde do trabalhador com a equipe de especialistas não médicos sem violar o sigilo profissional. Verdadeiro ou falso?

Answer 1

✅ Verdadeiro.

📌 Explicação:
O compartilhamento de informações de saúde do trabalhador com a equipe de especialistas é essencial para a segurança do local de trabalho e não configura violação do sigilo profissional, conforme o Código de Ética Médica, desde que esses profissionais também estejam obrigados ao sigilo.

Question 2

🔹 O médico do trabalho deve sempre manter a confidencialidade das informações do trabalhador, mesmo quando exigido por dirigentes de empresas. Verdadeiro ou falso?

Answer 2

✅ Verdadeiro.

📌 Explicação:
O médico do trabalho tem o dever ético de manter a confidencialidade das informações do trabalhador, mesmo diante de exigências de dirigentes de empresas ou instituições. O sigilo só pode ser rompido se o silêncio colocar em risco a saúde dos empregados ou da comunidade.

Question 3

🔹 A Resolução CFM 2.183/2018 obriga o médico do trabalho a informar os empregadores sobre todas as condições de saúde dos trabalhadores. Verdadeiro ou falso?

Answer 3

❌ Falso.

📌 Explicação:
A Resolução CFM 2.183/2018 estabelece que o médico do trabalho deve informar formalmente aos empregadores e comissões internas apenas sobre riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho, vigilância epidemiológica e outros informes técnicos, desde que resguardado o sigilo profissional.

Question 4

🔹 A Resolução CFM 2.297/2021 proíbe que o médico do trabalho discuta qualquer informação clínica do trabalhador com o médico assistente. Verdadeiro ou falso?

Answer 4

❌ Falso.

📌 Explicação:
A Resolução CFM 2.297/2021 permite que o médico do trabalho discuta o caso clínico com o médico assistente do funcionário, desde que a finalidade seja adequar o local de trabalho às condições do trabalhador. No entanto, essa discussão não dispensa a autorização do trabalhador.

Question 5

🔹 O médico do trabalho é obrigado a manter sigilo das informações prestadas pelo médico assistente em relatórios de riscos ocupacionais. Verdadeiro ou falso?

Answer 5

✅ Verdadeiro.

📌 Explicação:
A Resolução CFM 2.297/2021 determina que o médico do trabalho deve manter sigilo das informações fornecidas pelo médico assistente em relatórios de riscos ocupacionais, garantindo a confidencialidade dos dados clínicos do trabalhador.

Question 6

🔹 O sigilo médico pode ser quebrado se o silêncio do médico colocar em risco a saúde dos trabalhadores ou da comunidade. Verdadeiro ou falso?

Answer 6

✅ Verdadeiro.

📌 Explicação:
O Código de Ética Médica prevê que o sigilo pode ser quebrado apenas quando o silêncio representar um risco à saúde dos trabalhadores ou da comunidade. Em qualquer outro caso, a confidencialidade deve ser mantida.

Question 7

🔹 O médico do trabalho tem o dever legal de fazer notificação compulsória de algumas doenças e de acidente de trabalho. Verdadeiro ou falso?

Answer 7

✅ Verdadeiro.

📌 Explicação:
O médico do trabalho tem obrigação legal de notificar compulsoriamente algumas doenças e acidentes de trabalho, conforme regulamentações vigentes.

Question 8

🔹 Os dados obtidos nos exames médicos ocupacionais devem ser registrados em prontuário clínico individual e mantidos por, no mínimo, 10 anos após o desligamento do trabalhador. Verdadeiro ou falso?

Answer 8

❌ Falso.

📌 Explicação:
Os registros do prontuário clínico individual devem ser mantidos por pelo menos 20 anos após o desligamento do trabalhador da empresa, conforme regulamentações da medicina do trabalho.

Question 9

🔹 O médico coordenador do PCMSO é o guardião máximo do prontuário médico do trabalhador. Verdadeiro ou falso?

Answer 9

✅ Verdadeiro.

📌 Explicação:
O médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é responsável pela guarda e manutenção dos prontuários médicos dos trabalhadores, garantindo a confidencialidade das informações.

Question 10

🔹 O prontuário médico do trabalhador pertence exclusivamente ao médico coordenador do PCMSO. Verdadeiro ou falso?

Answer 10

❌ Falso.

📌 Explicação:
O prontuário médico pertence ao paciente/trabalhador, que tem direito de acesso a qualquer momento, incluindo cópia e explicações necessárias sobre seu conteúdo. O médico não pode negar esse acesso, salvo em casos que possam representar riscos ao próprio paciente ou a terceiros.

Question 11

🔹 O sigilo médico e as informações contidas no prontuário do trabalhador se enquadram nas regras da LGPD. Verdadeiro ou falso?

Answer 11

✅ Verdadeiro.

📌 Explicação:
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) regula a proteção de dados pessoais, e o sigilo médico é considerado uma informação confidencial que deve seguir as normas dessa legislação.