Procedimento Ordinário - Aspectos Gerais

Question 1

Quando se considera proposta a PI?

Answer 1

Quando for PROTOCOLADA (Não é com o seu despacho)

Question 2

Quando a ação começa a produzir efeitos?

Answer 2

Com o réu validamente citado

Question 3

Quando começa a INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO?

Answer 3

Com o despacho da PI, retroagindo até à propositura da ação

Question 4

Quando será SUSPENSO o processo?

Answer 4

I - Morte/Perda da Capacidade Processual das partes
. Parte - Herdeiro, Herança (Espólio)
. Procurador (15 dias)

II - Convenção das partes

III - Impedimento/Suspeição

IV - IRDR

V - Sentença de mérito depende de:
. Julgamento de outra causa
. Verificação de fato ou produção de prova, requisitado a outro juízo

VI - Força maior

VII - Tribunal marítimo

VIII - Pelo parto ou concessão de adoção, sendo ADV a única patrona da causa (30 dias) (Serve para pai - 8 dias)

Question 5

Quando é o tempo que ficará suspenso o processo por MORTE ou INCAPACIDADE DAS PARTES?

Answer 5

No máximo 1 ano

Question 6

Quando é o tempo que ficará suspenso o processo por CONVENÇÃO DAS PARTES?

Answer 6

No máximo 6 meses

Question 7

Se ação depender de julgamento de fato delituoso em justiça criminal, em quanto tempo deverá a parte propor a ação?

Answer 7

3 meses, caso contrário, o juiz cível analisará incidentemente a questão prévia

Question 8

O que será feito caso haja um vício no processo?

Answer 8

Juiz mandará corrigir o vício

Question 9

Quais são as fases do Processo de Conhecimento?

Answer 9

I - Postulatória
II - Saneadora
III - Instrutória
IV - Decisória

Question 10

Quando o autor poderá DESISTIR da ação?

Answer 10

Antes da sentença

Question 11

Quando o autor poderá ALTERAR PI da ação?

Answer 11

Antes de decisão saneadora