Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

Direito Processual Civil > Procedimento Ordinário - Fase Instrutória - Provas > Flashcards

Procedimento Ordinário - Fase Instrutória - Provas Flashcards

1
Q

O direito admite provas atípicas?

A

Sim

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

O que são provas ilícitas?

A

Viola direito material

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

O que são provas ilegítimas?

A

Viola direito processual

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Qual é o sistema de provas adotado no ordenamento jurídico brasileiro?

A

Persuasão racional (Motivação lógica, fundamentada)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo?

A

Sim

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Qual é a condição de prova emprestada segundo o STJ?

A

Parte a quem a prova desfavorece tenha participado do processo em que ela tenha sido produzida

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Admite-se prova emprestada ainda que não haja identidade das partes?

A

Sim (JPC)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Quais fatos não dependem de provas?

A

I - notórios;

II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária;

III - admitidos no processo como incontroversos;

IV - em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

A carta precatória/rogatória/auxílio-direto suspende o julgamento da causa?

A

Sim, (quando tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo) quando for requerida antes da decisão de saneamento a prova neles solicitada for imprescindível

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Como é a linha do tempo da prova?

A
  • Requerimento (PI ou Cont)
  • Juiz admitir (Dec Saneamento)
  • Produzir (F. Instru)
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Quais são as hipóteses de PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS?

A

I - Fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação;

II - A prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito;

III - O prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

É possível que o procedimento de prova antecipada ocorra independente de processo principal?

A

Sim, em Ação Probatória Autônoma, mas nada impede que seja incidental

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Arrolamento de bens poderá ser solicitado como prova antecipada?

A

Sim, desde que a finalidade seja APENAS a realização de documentação e não a prática de atos de apreensão

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

De quem é a competência para a produção antecipada de provas?

A
  • Competência do juízo do foro onde estava deva ser produzida

OU

  • De domicílio do réu
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

A produção antecipada de provas torna o juiz prevento?

A

Não

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

O juízo estadual tem competência para produção antecipada de prova requerida em face da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal?

A

Sim, se, na localidade, não houver vara federal.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

Àquele que pretender justificar a existência de algum fato ou relação jurídica para simples documento e sem caráter contencioso poderá solicitar como prova antecipada?

A

Sim, fazendo isso em petição circunstanciada a sua intenção

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

É obrigatório a citação de interessados na produção da prova?

A

Somente se existir caráter contencioso

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

Interessados poderão produzir requerer produção de provas relativo ao mesmo fato?

A

Sim, desde que a sua produção não acarrete excessiva demora

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

Procedimento de Prova Antecipada cabe recurso?

A

Não, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova pleiteado pelo requerente originário

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

Quais são as ESPÉCIES DE PROVA?

A
  • Ata Notorial
  • Depoimento Pessoal
  • Confissão
  • Exibição de Documento ou Coisa
  • Documentos
  • Testemunhas
  • Prova Pericial
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

O que é ATA NOTORIAL?

A

A existência e o modo de existir de algum fato lavrado por tabelião a qual recai fé pública

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

O que é DEPOIMENTO PESSOAL?

A

Testemunho prestado pela parte em juízo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
24
Q

Depoimento pessoal de quem reside em outro local onde tramita o processo poderá ser colhido por videoconferência?

A

Sim

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
25
Q

No depoimento pessoal há pena de confesso?

A

Sim, se a parta não comparecer ou se recusar a depor

26
Q

É permitido levar papelpzinho?

A

Não, salvo para a consulta a notas breves, autorizados pelo juiz e que objetivem completar esclarecimentos

27
Q

O que a parte não é obrigada a depor?

A

Sobre fatos:

I - criminosos ou torpes que lhe forem imputados;

II - a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo;

III - acerca dos quais não possa responder sem desonra própria, de seu cônjuge, de seu companheiro ou de parente em grau sucessível;

V - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso III.

Obs1: Não se aplica às ações de estado e de família.

28
Q

Qual a diferença de INTERROGATÓRIO para DEPOIMENTO PESSOAL?

A

INTERROGATÓRIO

 . Esclarecer os fatos (Confissão)
 . Não é meio de prova
 . De OFÍCIO
 . Qualquer fase do processo
 . Perguntas = Juiz

DEPOIMENTO PESSOAL

. Confissão
. É meio de prova
. Requerido pela parte contrária ou de ofício
. AIJ
. Perguntas = Juiz, ADV, MP
29
Q

O que é CONFISSÃO?

A

quando a parte admite a verdade de fato contrário ao seu interesse e favorável ao do adversário.

30
Q

Quais são as CARACTERÍSTICAS DA CONFISSÃO?

A
  • Judicial/Extrajudicial
  • Espontânea/Provocada
31
Q

Por quem pode ser feita a confissão?

A
  • Própria parte

OU

  • Representante com poder especial
32
Q

A confissão judicial prejudica os litisconsortes?

A

Não

33
Q

E no que se trata de bens imóveis ou direitos reais?

A

A confissão de um cônjuge ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens.

34
Q

É possível confissão e fatos relativos a direitos indisponíveis?

A

Não

35
Q

A confissão é irrevogável?

A

Sim, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.

36
Q

Quem tem legitimidade para anular confissão?

A

Exclusiva do confitente e pode ser transferida a seus herdeiros se ele falecer após a propositura.

37
Q

A confissão extrajudicial aceita pela modalidade oral?

A

Só terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.

38
Q

A confissão é indivisível?

A

Sim, indivisível, não podendo a parte que a quiser invocar como prova aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável

PORÉM

Cindir-se-á quando o confitente a ela aduzir fatos novos, capazes de constituir fundamento de defesa de direito material ou de reconvenção.

39
Q

Qual a diferença de CONFISSÃO e RECONHECIMENTO DE PEDIDOS?

A

Enquanto a confissão se refere aos fatos, o reconhecimento volta-se para o próprio direito discutido em juízo.

40
Q

Qual será o prazo para requerido de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA responder à intimação?

A

5 dias

41
Q

E se o requerido falar que o documento não está com ele?

A

Requerente deve provar que a declaração não corresponde à verdade

42
Q

E se o documento estiver em repartição pública?

A
  • Juiz pode solicitar
  • Particular também pode solicitar caso deseja ter apenas ter conhecimento do teor do documento por HABEAS DATA
43
Q

Como se dará a ARGUIÇÃO DE FALSIDADE?

A

Suscitada na CONTESTAÇÃO, RÉPLICA ou no prazo de 15 dias da intimação da juntada do documento aos autos

44
Q

Como será resolvida a ARGUIÇÃO DE FALSIDADE?

A

Como QUESTÃO INCIDENTAL, salvo se requerer que o juiz decida como QUESTÃO PRINCIPAL

45
Q

Qual será o prazo para ouvir a outra parte?

A

15 dias, após isso será realizado o exame pericial

46
Q

A parte poderá retirar antes de ser submetido a exame pericial?

A

Sim, não excluindo porém a responsabilidade criminal

47
Q

A prova testemunhal é sempre admissível, porém quando o juiz recusará?

A

I - Fatos já provados por documentos ou confissão da parte
II - Só por documento ou exame pericial podem ser provados

48
Q

No casos em que a lei exige prova escrita de obrigação, é admissível prova testemunhal?

A

Sim, quando houver começo de prova escrito emanado da parte a qual se pretende produzir a prova

49
Q

Se admite prova testemunhal quando o credor não conseguiria obter prova por escrito?

A

Sim, como por exemplo:

I - Parentesco
II - Depósito Necessário
III - Hospedagem em hotel
IV - Práticas comerciais

50
Q

O que é lícito provar com testemunhas?

A

I - Nos contratas simulados, a divergência entre a vontade real e a declarada

II - Nos contratos em geral, os vícios de consentimento

51
Q

Quem não pode depor como TESTEMUNHA?

A
  • Incapazes
  • Impedidas
  • Suspeitas
52
Q

Quem são os INCAPAZES?

A

I - o interdito por enfermidade ou deficiência mental;

II - o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções;

III - o que tiver menos de 16 (dezesseis) anos;

IV - o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.

53
Q

Quem são IMPEDIDOS?

A

I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade,

salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito;

II - o que é parte na causa;

III - o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.

54
Q

Quem são SUSPEITOS?

A

I - o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo;

II - o que tiver interesse no litígio.

55
Q

Se for necessário, juiz pode admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas?

A

Sim

56
Q

O que a prova pericial consiste?

A
  • Exame (Aprecia)
  • Vistoria (Realiza exame)
  • Avaliação (Realiza exame)
57
Q

Se a prova do fato for de baixa complexidade juiz poderá substituir por prova técnica simplificada?

A

Sim

58
Q

O que consistirá PROVA TÉCNICA SIMPLIFICADA?

A

Inquirição de especialista sobre ponto controvertido

59
Q

Inspeção judicial poderá ser realizado em QUALQUER FASE DO PROCESSO?

A

Sim

60
Q

Inspeção judicial poderá ser assistido por peritos?

A

Sim

61
Q

As partes tem direito a assistir à inspeção e prestar esclarecimentos/fazer observações?

A

Sim

Direito Processual Civil (43 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions