Procedimento Ordinário - Fase Instrutória - Provas

Question 1

O direito admite provas atípicas?

Answer 1

Sim

Question 2

O que são provas ilícitas?

Answer 2

Viola direito material

Question 3

O que são provas ilegítimas?

Answer 3

Viola direito processual

Question 4

Qual é o sistema de provas adotado no ordenamento jurídico brasileiro?

Answer 4

Persuasão racional (Motivação lógica, fundamentada)

Question 5

O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo?

Answer 5

Sim

Question 6

Qual é a condição de prova emprestada segundo o STJ?

Answer 6

Parte a quem a prova desfavorece tenha participado do processo em que ela tenha sido produzida

Question 7

Admite-se prova emprestada ainda que não haja identidade das partes?

Answer 7

Sim (JPC)

Question 8

Quais fatos não dependem de provas?

Answer 8

I - notórios;

II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária;

III - admitidos no processo como incontroversos;

IV - em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

Question 9

A carta precatória/rogatória/auxílio-direto suspende o julgamento da causa?

Answer 9

Sim, (quando tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo) quando for requerida antes da decisão de saneamento a prova neles solicitada for imprescindível

Question 10

Como é a linha do tempo da prova?

Answer 10

• Requerimento (PI ou Cont)
• Juiz admitir (Dec Saneamento)
• Produzir (F. Instru)

Question 11

Quais são as hipóteses de PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS?

Answer 11

I - Fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação;

II - A prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito;

III - O prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.

Question 12

É possível que o procedimento de prova antecipada ocorra independente de processo principal?

Answer 12

Sim, em Ação Probatória Autônoma, mas nada impede que seja incidental

Question 13

Arrolamento de bens poderá ser solicitado como prova antecipada?

Answer 13

Sim, desde que a finalidade seja APENAS a realização de documentação e não a prática de atos de apreensão

Question 14

De quem é a competência para a produção antecipada de provas?

Answer 14

• Competência do juízo do foro onde estava deva ser produzida

OU

• De domicílio do réu

Question 15

A produção antecipada de provas torna o juiz prevento?

Answer 15

Não

Question 16

O juízo estadual tem competência para produção antecipada de prova requerida em face da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal?

Answer 16

Sim, se, na localidade, não houver vara federal.

Question 17

Àquele que pretender justificar a existência de algum fato ou relação jurídica para simples documento e sem caráter contencioso poderá solicitar como prova antecipada?

Answer 17

Sim, fazendo isso em petição circunstanciada a sua intenção

Question 18

É obrigatório a citação de interessados na produção da prova?

Answer 18

Somente se existir caráter contencioso

Question 19

Interessados poderão produzir requerer produção de provas relativo ao mesmo fato?

Answer 19

Sim, desde que a sua produção não acarrete excessiva demora

Question 20

Procedimento de Prova Antecipada cabe recurso?

Answer 20

Não, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova pleiteado pelo requerente originário

Question 21

Quais são as ESPÉCIES DE PROVA?

Answer 21

• Ata Notorial
• Depoimento Pessoal
• Confissão
• Exibição de Documento ou Coisa
• Documentos
• Testemunhas
• Prova Pericial

Question 22

O que é ATA NOTORIAL?

Answer 22

A existência e o modo de existir de algum fato lavrado por tabelião a qual recai fé pública

Question 23

O que é DEPOIMENTO PESSOAL?

Answer 23

Testemunho prestado pela parte em juízo

Question 24

Depoimento pessoal de quem reside em outro local onde tramita o processo poderá ser colhido por videoconferência?

Answer 24

Sim

Question 25

No depoimento pessoal há pena de confesso?

Answer 25

Sim, se a parta não comparecer ou se recusar a depor

Question 26

É permitido levar papelpzinho?

Answer 26

Não, salvo para a consulta a notas breves, autorizados pelo juiz e que objetivem completar esclarecimentos

Question 27

O que a parte não é obrigada a depor?

Answer 27

Sobre fatos: I - criminosos ou torpes que lhe forem imputados; II - a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo; III - acerca dos quais não possa responder sem desonra própria, de seu cônjuge, de seu companheiro ou de parente em grau sucessível; V - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso III. Obs1: Não se aplica às ações de estado e de família.

Question 28

Qual a diferença de INTERROGATÓRIO para DEPOIMENTO PESSOAL?

Answer 28

INTERROGATÓRIO . Esclarecer os fatos (Confissão) . Não é meio de prova . De OFÍCIO . Qualquer fase do processo . Perguntas = Juiz DEPOIMENTO PESSOAL . Confissão . É meio de prova . Requerido pela parte contrária ou de ofício . AIJ . Perguntas = Juiz, ADV, MP

Question 29

O que é CONFISSÃO?

Answer 29

quando a parte admite a verdade de fato contrário ao seu interesse e favorável ao do adversário.

Question 30

Quais são as CARACTERÍSTICAS DA CONFISSÃO?

Answer 30

- Judicial/Extrajudicial - Espontânea/Provocada

Question 31

Por quem pode ser feita a confissão?

Answer 31

- Própria parte OU - Representante com poder especial

Question 32

A confissão judicial prejudica os litisconsortes?

Answer 32

Não

Question 33

E no que se trata de bens imóveis ou direitos reais?

Answer 33

A confissão de um cônjuge ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens.

Question 34

É possível confissão e fatos relativos a direitos indisponíveis?

Answer 34

Não

Question 35

A confissão é irrevogável?

Answer 35

Sim, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.

Question 36

Quem tem legitimidade para anular confissão?

Answer 36

Exclusiva do confitente e pode ser transferida a seus herdeiros se ele falecer após a propositura.

Question 37

A confissão extrajudicial aceita pela modalidade oral?

Answer 37

Só terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.

Question 38

A confissão é indivisível?

Answer 38

Sim, indivisível, não podendo a parte que a quiser invocar como prova aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável PORÉM Cindir-se-á quando o confitente a ela aduzir fatos novos, capazes de constituir fundamento de defesa de direito material ou de reconvenção.

Question 39

Qual a diferença de CONFISSÃO e RECONHECIMENTO DE PEDIDOS?

Answer 39

Enquanto a confissão se refere aos fatos, o reconhecimento volta-se para o próprio direito discutido em juízo.

Question 40

Qual será o prazo para requerido de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA responder à intimação?

Answer 40

5 dias

Question 41

E se o requerido falar que o documento não está com ele?

Answer 41

Requerente deve provar que a declaração não corresponde à verdade

Question 42

E se o documento estiver em repartição pública?

Answer 42

- Juiz pode solicitar - Particular também pode solicitar caso deseja ter apenas ter conhecimento do teor do documento por HABEAS DATA

Question 43

Como se dará a ARGUIÇÃO DE FALSIDADE?

Answer 43

Suscitada na CONTESTAÇÃO, RÉPLICA ou no prazo de 15 dias da intimação da juntada do documento aos autos

Question 44

Como será resolvida a ARGUIÇÃO DE FALSIDADE?

Answer 44

Como QUESTÃO INCIDENTAL, salvo se requerer que o juiz decida como QUESTÃO PRINCIPAL

Question 45

Qual será o prazo para ouvir a outra parte?

Answer 45

15 dias, após isso será realizado o exame pericial

Question 46

A parte poderá retirar antes de ser submetido a exame pericial?

Answer 46

Sim, não excluindo porém a responsabilidade criminal

Question 47

A prova testemunhal é sempre admissível, porém quando o juiz recusará?

Answer 47

I - Fatos já provados por documentos ou confissão da parte II - Só por documento ou exame pericial podem ser provados

Question 48

No casos em que a lei exige prova escrita de obrigação, é admissível prova testemunhal?

Answer 48

Sim, quando houver começo de prova escrito emanado da parte a qual se pretende produzir a prova

Question 49

Se admite prova testemunhal quando o credor não conseguiria obter prova por escrito?

Answer 49

Sim, como por exemplo: I - Parentesco II - Depósito Necessário III - Hospedagem em hotel IV - Práticas comerciais

Question 50

O que é lícito provar com testemunhas?

Answer 50

I - Nos contratas simulados, a divergência entre a vontade real e a declarada II - Nos contratos em geral, os vícios de consentimento

Question 51

Quem não pode depor como TESTEMUNHA?

Answer 51

- Incapazes - Impedidas - Suspeitas

Question 52

Quem são os INCAPAZES?

Answer 52

I - o interdito por enfermidade ou deficiência mental; II - o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções; III - o que tiver menos de 16 (dezesseis) anos; IV - o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.

Question 53

Quem são IMPEDIDOS?

Answer 53

I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito; II - o que é parte na causa; III - o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.

Question 54

Quem são SUSPEITOS?

Answer 54

I - o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo; II - o que tiver interesse no litígio.

Question 55

Se for necessário, juiz pode admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas?

Answer 55

Sim

Question 56

O que a prova pericial consiste?

Answer 56

- Exame (Aprecia) - Vistoria (Realiza exame) - Avaliação (Realiza exame)

Question 57

Se a prova do fato for de baixa complexidade juiz poderá substituir por prova técnica simplificada?

Answer 57

Sim

Question 58

O que consistirá PROVA TÉCNICA SIMPLIFICADA?

Answer 58

Inquirição de especialista sobre ponto controvertido

Question 59

Inspeção judicial poderá ser realizado em QUALQUER FASE DO PROCESSO?

Answer 59

Sim

Question 60

Inspeção judicial poderá ser assistido por peritos?

Answer 60

Sim

Question 61

As partes tem direito a assistir à inspeção e prestar esclarecimentos/fazer observações?

Answer 61

Sim