Processo de Execução - Dar Coisa

Question 1

Qual é o PROCEDIMENTO DE DAR COISA CERTA?

Answer 1

• PI
• Citação (15 dias dar)

    . Do mandado de citação constará ordem para imissão na posse ou busca e apreensão, conforme se tratar de bem imóvel ou móvel, cujo cumprimento se dará de imediato, se o executado não satisfizer a obrigação no prazo que lhe foi designado.
  
    . Alienada a coisa quando já litigiosa, será expedido mandado contra o terceiro adquirente, que somente será ouvido após depositá-la.

• Entrega/Não entrega
  . Coisa existe = Coisa + PD + Multa
  . Coisa pereceu = PD + Multa

Question 2

Havendo benfeitorias indenizáveis feitas na coisa pelo executado ou por terceiros de cujo poder ela houver sido tirada, a liquidação prévia é obrigatória?

Answer 2

Sim

Question 3

Qual é o PROCEDIMENTO DE DAR COISA INCERTA?

Answer 3

• PI
• Citação (15 dias entregá-la individualizada, se lhe couber a escolha.)
  . Qualquer das partes poderá, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a escolha feita pela outra, e o juiz decidirá de plano ou, se necessário, ouvindo perito de sua nomeação.