Tutelas Provisórias

Question 1

O que é Tutela Antecipada?

Answer 1

• Versa sobre o DIREITO
• É SATISFATIVA

Question 2

O que é a Tutela Cautelar?

Answer 2

• Processo
• Não SATISFATIVA

Question 3

Qual é a característica da Tutela de Urgência?

Answer 3

• FBI
• PIM

Question 4

Qual é a característica da Tutela de Evidência?

Answer 4

• FBI

Question 5

Tutela de Urgência pode ser o que?

Answer 5

• Tutela Antecipada
• Tutela Cautelar

Question 6

Tutela de Evidência pode ser o que?

Answer 6

• Tutela Antecipada

Question 7

As Tutelas Provisórias têm fungibilidade?

Answer 7

Sim!

Question 8

Quais são as característica comuns da Antecipada e Cautelar?

Answer 8

• Rebus Sic Stantibus
  . A qualquer momento no processo, ou em alguns caos, antes mesmo do processo

Question 9

O que significa Tutela em caráter antecedente?

Answer 9

Antes do processo (Antes da PI)

Question 10

O que significa Tutela em caráter Liminar/Incidental?

Answer 10

No começo, após a PI

Question 11

Existe Tutela de Evidência em caráter antecedente?

Answer 11

Não!

Question 12

Qual é a diferença da TA para TC?

Answer 12

TA (Provisória): Será substituída pela tutela definitiva

TC (Temporária) Não será substituída por nada ao final do processo

Question 13

Juiz pode exigir garantia real o fidejussória em Tutela de Urgência?

Answer 13

Sim, para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofre

Question 14

Se houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, TU pode ser concedida?

Answer 14

Não!

Question 15

Quando a parte responde pelo prejuízo de efetivação da Tutela?

Answer 15

• Sentença desfavorável
• Não fornecer meios para citação do réu em 5 dias
• Cessação da eficácia da medida
• Juiz acolher decadência ou prescrição

Question 16

Como será petição simplificada para TA?

Answer 16

• Pedido de TA
• Causa
• Pedido Final
• Direito
• Custas
• Juízo competente

Question 17

Contra indeferimento da TA cabe qual recurso?

Answer 17

Agravo de Instrumento

Question 18

Depois que o juiz concede TA, o que o autor deve fazer?

Answer 18

Aditar a PI em 5 dias, sob pena de extinção

Question 19

Como é o procedimento da Tutela Cautelar?

Answer 19

• TC é distribuída ao Juiz
• Juiz cita o réu
• Réu contesta (5 dias) (Pode ser oral)
• Se a medida for efetiva, autor deve completar PI em 30 dias
• Audiência
• Resposta do Réu
• Contestação

Question 20

Em quais casos Tutela de Evidência será concedida independentemente de PIM?

Answer 20

I - Abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório da parte

II (LIMINAR) - Se as alegações puderem ser comprovadas unicamente por DOCUMENTOS + Houver tese firmada em CASOS REPETITIVOS ou SÚMULA VINCULANTE

III (LIMINAR) - PEDIDO REIPERSECUTÓRIO fundado em PROVA DOCUMENTAL adequada do CONTRATO DE DEPÓSITO, caso em que seja decretada a ordem de entrega do OBJETO CUSTODIADO, sob cominação de multa

IV PROVA DOCUMENTAL suficiente dos FATOS CONTITUTIVOS do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de GERAR DÚVIDA razoável