Procedimento Ordinário - Fase Instrutória - AIJ

Question 1

Como se dá a FASE INSTRUTÓRIA?

Answer 1

• Produção de provas
• AIJ (Somente se houver a necessidade de prova testemunhal)

Question 2

Como se divide a AIJ?

Answer 2

• Pregão
• Conciliação
• Provas Orais
• Palavra ao ADV
• Sentença

Question 3

Quais são as características da AIJ?

Answer 3

• Una
• Contínua
• Pública

Question 4

Em que ocasiões a AIJ será adiada?

Answer 4

I - Por convenção das partes

II - Se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar

         . O impedimento deverá ser comprovado ATÉ A ABERTURA DA AUDIÊNCIA, e, não o sendo, o juiz procederá à instrução.

         . O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público.

III - por atraso injustificado de seu início em tempo SUPERIOR a 30 minutos do horário marcado.

Question 5

Como se dará a produção de provas orais?

Answer 5

• Peritos + assistentes técnicos
• Depoimentos pessoais
  . Autor
  . Réu
• Testemunhas
  . Autor
  . Réu

Obs1: Ordem de Provas Orais pode ser invertida

Obs2: Enquanto está na vez do autor, o réu sai da sala

Obs3: Audiência pode ser dividia dependendo da complexidade do ato

Obs4: ADV ou MP somente falam com a licença do juiz

Question 6

Qual é o tempo para ALEGAÇÕES FINAIS?

Answer 6

20 min (ORAL)

Question 7

Poderá ser escrita?

Answer 7

Sim, 15 dias sucessivos + carga

Question 8

Como se dará a sentença?

Answer 8

• Na audiência
• Ou no prazo de 30 dias