Sujeitos da Relação Processual - Litisconsórcio Flashcards
1
Q
Quais são as hipóteses de Litisconsórcio Facultativo?
A
- Comunhão de Direitos ou de Obrigações (Solidariedade)
- Conexo (Acidente de Ônibus)
- Afinidade de Questões (Consumidores)
2
Q
O que é Litisconsórcio Multitudinário?
A
- Litisconsórcio Facultativo com um número excessivo de pessoas. Nesse caso juiz terá que limitar esse número e desmembrar o processo.
- No caso de ser Litisconsórcio Necessário, juiz NÃO pode limitar.
3
Q
O que ocorre se faltar algum Litis no Processo?
A
Decisão será nula - Unitário
Decisão será ineficaz para o que não foram citado - Simples (Facul)
