SISTEMAS DE TEORIA DO DELITO - Sistema Finalista Flashcards
O que é “esfera ontológica”?
Esfera Ontológica está relacionada à ideia de “onto”, que significa “ser’, ou seja, a realidade. Então, quando eu pergunto qual é o papel da esfera ontológica na Teoria do Delito, eu estou perguntando qual é o papel da realidade da vida na conformação do Sistema de Teoria do Delito
O sistema finalista buscou resolver qual problema do sistema neoclássico?
A INSEGURANÇA JURÍDICA DECORRENTE DO RELATIVISMO VALORATIVO. O Sistema Finalista procura se apegar à realidade para garantir segurança jurídica. Então, conceitos da realidade não poderiam ser desprezados pelo legislador ou pelo intérprete em nome de valorações. Então, conceitos ontológicos seriam vinculantes para todo Sistema Penal. É a ideia do Sistema Finalista, com o objetivo de reduzir e disciplinar, domar - digamos assim - esses juízos de valor trazidos a partir do Sistema Neoclássico.
O que Roxin fala sobre o sistema finalista?
A teoria finalista “está filosoficamente próxima de doutrinas fenomenológico-ontológicas que buscavam encontrar certas leis estruturais da essência humana e torná-las o fundamento das ciências que se ocupam do homem”.
Quais são as categorias essenciais da realidade (ontológicas) que determinam os institutos do direito penal na teoria finalista?
O agir humano de natureza finalista (um novo conceito de ação).
O livre arbítrio (poder agir de outro modo) na culpabilidade
Qual o conceito de ação na teoria finalista e quem é seu autor?
Welzel. AÇÃO como ação, conduta, movimento orientado para atingir uma finalidade específica.
Qual a mudança no conceito de culpabilidade envidado pela teoria finalista?
Concepção NORMATIVA (em oposição à psicológico-normativa dos neoclássicos) de CULPABILIDADE. imputabilidade + exigência de conduta diversa (livre arbítrio)
Welzel parte da ideia de que o livre arbítrio existe, de que as pessoas têm a possibilidade de escolher entre o certo e o errado, e que o juízo de censura que se faz na culpabilidade desde o Sistema Neoclássico, tem por base o livre arbítrio. Vamos censurar esse sujeito, porque ele podia escolher o certo, mas escolheu o errado. Quando ele não pode escolher o certo, porque ele é inimputável, porque ele não percebe a proibição, ele vai ser absolvido.
Então, o livre arbítrio seria uma outra estrutura da natureza, lógico-real, que o legislador é obrigado a respeitar.
Qual a grande diferença do conceito de ação de Welzel?
FINALIDADE dentro do conceito de AÇÃO.
Esse conceito é pré-jurídico. Ele quer ser capaz de descrever todas as ações, não só a ação típica criminosa, como a ação atípica.
Se o tipo penal vai descrever uma ação e se todas as ações são finais, então a finalidade (dolo) tem que estar dentro do tipo, e não mais na culpabilidade. A culpa também migra para o “injusto”. A culpa também é transferida da culpabilidade para o tipo, mas por uma outra razão. Por que, a partir do finalismo, tudo que diz respeito ao desvalor da ação, à forma como uma conduta é praticada, passa a ser elemento do tipo.
Qual a relação entre dolo e finalidade?
Finalidade é um gênero, do qual o dolo é espécie. Se a finalidade está descrita em um tipo penal como proibida, tal finalidade passa a se chamar dolo.
O que integra a culpabilidade, na teoria finalista do delito?
Elementos normativos, apenas.
- imputabilidade
- potencial consciência da licitude
- exigibilidade de conduta diversa
Por isso que essa concepção se chama de concepção normativa pura.
por que é que Sistema Finalista entrou em decadência?
Falácia Naturalista
Não é possível deduzir soluções de problemas jurídicos a partir de dados ontológicos. A valoração é uma construção humana, não existem valorações na natureza.
Quais são os três aspectos da dimensão subjetiva da estrutura da conduta finalista?
atenção: vc sempre esquece de relacionar tais aspectos com os diferentes tipos de dolo e de culpa!
Finalidade-Meios-Efeitos
- Proposição de uma finalidade (essa finalidade, se proibida, é chamada de dolo de primeiro grau).
- Seleção dos meios de ação para alcançar a finalidade pretendida
- Representação dos efeitos colaterais desse meio de ação
3a. efeitos necessários - dolo direto de segundo grau
3b. efeitos possíveis co_nsentidos_* - *dolo eventual*
3c. efeitos *_possíveis n_ão consentidos - culpa
Qual a definição da ação culposa e da ação dolosa na teoria finalista?
ações dolosas são uma execução perfeita de ação penalmente proibida.
ações culposas são uma execução defeituosa de uma ação permitida.
Cite quais teorias do delito os seguintes autores criaram: a) Hans Welzel b) Claus Roxin c) Von Liszt d) Günther Jakobs e)Cesare Beccaria
a) Hans Welzel. -> Finalismo da Ação;
b) Claus Roxin. - > Funcionalismo Moderado
c) Von Liszt. -> Causalismo Naturalista;
d) Günther Jakobs. -> Funcionalismo Radical ( Direito Penal do Inimigo);
e) Cesare Beccaria. -> Não criou nenhum sistema penal, escreveu “Dos delitos e das penas”.
VERDADEIRO OU FALSO: Sobre a doutrina da ação finalista, tal qual formulada por Hans Welzel, é correto afirmar que a direção final de uma ação se dá em duas fases, que nas ações simples se entrecruzam, a saber, uma que ocorre na esfera do pensamento, com a antecipação do fim a realizar, a seleção dos meios necessários à sua realização e a consideração dos efeitos simultâneos decorrentes dos fatores causais eleitos; e a concretização da ação no mundo real, de acordo com a projeção mental.
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO: Sobre a doutrina da ação finalista, tal qual formulada por Hans Welzel, é correto afirmar que para a teoria finalista de Welzel. ação é uma manifestação da personalidade, que abrange todos os acontecimentos atribuíveis ao centro de ação psíquico-espiritual do homem, não distinguindo a manifestação da personalidade da realização de um propósito.
Errada Ação como manifestação da personalidade é atribuída a Claus Roxin, e sua teoria PESSOAL da ação. Segundo o autor, “A conduta corresponde à manifestação de personalidade do agente, a qual é retirada do Estado anímico-psíquico”.
