CPP - DO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Flashcards Preview

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Flashcards in CPP - DO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Deck (10)
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1

As questões atinentes à competência resolver-se-ão não só pela exceção própria, como também pelo --?--positivo ou --?-- de jurisdição.

conflito

negativo

2

Haverá conflito de jurisdição:

I - quando --?-- ou mais autoridades judiciárias se considerarem --?--, ou incompetentes, para conhecer do mesmo fato criminoso;

II - quando entre elas surgir --?-- sobre unidade de juízo, junção ou separação de processos.

I - duas; competentes

II - controvérsia

3

O conflito poderá ser suscitado:

I - pela parte --?--;

II - pelos órgãos do --?-- junto a qualquer dos juízos em dissídio;

III - por qualquer dos --?-- ou tribunais em causa.

I - interessada

II - MP

III - juízes

4

Os juízes e tribunais, sob a forma de --?--, e a parte interessada, sob a de --?--, darão parte escrita e circunstanciada do conflito, perante o --?-- competente, expondo os fundamentos e juntando os --?--comprobatórios.

representação

requerimento

tribunal

documentos

5

Quando --?-- o conflito, os juízes e tribunais poderão suscitá-lo nos próprios autos do processo.

negativo

6

Distribuído o feito, se o conflito for --?--, o relator poderá determinar imediatamente que se --?-- o andamento do processo.

positivo

suspenda

7

Expedida ou não a ordem de --?--, o relator requisitará informações às --?-- em conflito, remetendo-lhes --?-- do requerimento ou representação.

As informações serão prestadas no prazo marcado pelo --?--.

suspensão; autoridades; cópia

relator

8

Recebidas as informações, e depois de ouvido o --?--, o conflito será decidido na --?-- sessão, salvo se a instrução do feito depender de --?--.

procurador-geral

primeira

diligência

9

Proferida a decisão, as cópias necessárias serão remetidas, para a sua --?--, às autoridades contra as quais tiver sido levantado o --?-- ou que o houverem suscitado.

execução

conflito

10

O --?--, mediante --?--, restabelecerá a sua jurisdição, sempre que exercida por qualquer dos juízes ou tribunais inferiores.

STF

avocatória