CPP - DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS Flashcards Preview

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Flashcards in CPP - DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS Deck (4)
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1

Quando houver necessidade de fazer-se o reconhecimento de pessoa, proceder-se-á pela seguinte forma:

I - a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a --?-- que deva ser reconhecida;

Il - a pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será colocada, se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer --?--, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la;

III - se houver razão para recear que a pessoa chamada para o reconhecimento, por efeito de --?-- ou outra influência, não diga a --?-- em face da pessoa que deve ser reconhecida, a autoridade providenciará para que esta não veja aquela;

IV - do ato de --?-- lavrar-se-á auto pormenorizado, subscrito pela --?-- , pela pessoa chamada para proceder ao reconhecimento e por --?-- testemunhas presenciais

I - pessoa

II - semelhança;

III - intimidação; verdade

IV - reconhecimento; autoridade; duas testemunhas

2

III - se houver razão para recear que a pessoa chamada para o reconhecimento, por efeito de intimidação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa que deve ser reconhecida, a autoridade providenciará para que esta não veja aquela;

O disposto no no III deste artigo - "terá ou não?" - aplicação na fase da instrução criminal ou em plenário de julgamento.

não terá aplicação

3

No reconhecimento de --?--, proceder-se-á com as cautelas estabelecidas no artigo anterior, no que for aplicável.

objeto

4

Se várias forem as pessoas chamadas a efetuar o reconhecimento de pessoa ou de objeto, cada uma fará a prova em --?--, evitando-se qualquer --?-- entre elas.

separado; comunicação