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Flashcards in CPP - DAS TESTEMUNHAS Deck (28)
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1

Toda pessoa poderá ser --?--.

testemunha

2

A testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a --?-- do que souber e Ihe for perguntado, devendo declarar seu nome, sua --?-- , seu estado e sua residência, sua --?-- , lugar onde exerce sua atividade, se é parente, e em que --?--, de alguma das partes, ou quais suas relações com qualquer delas, e relatar o que souber, explicando sempre as razões de sua ciência ou as --?-- pelas quais possa avaliar-se de sua credibilidade.

verdade; idade; profissão; grau; circunstâncias

3

O depoimento será prestado oralmente, - "sendo ou não?" - permitido à testemunha trazê-lo por escrito.

"Será ou não?" -- vedada à testemunha, entretanto, breve consulta a apontamentos.

Não sendo permitido depoimento por escrito.

Não será vedada consulta a apontamentos.

4

Se ocorrer dúvida sobre a --?-- da testemunha, o juiz procederá à verificação pelos meios ao seu alcance, -- "podendo ou não?" -- , entretanto, tomar-lhe o depoimento desde logo.

identidade

podendo

5

A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de --?--.

Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que --?--, o --?-- e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro --?--, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

depor;

desquitado; irmão; modo

6

São --?-- de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar --?--, salvo se, desobrigadas pela --?-- interessada, quiserem dar o seu testemunho.

proibidas; segredo; parte

7

Não se deferirá o compromisso a que alude o art. 203 aos doentes e deficientes mentais e aos menores de --?-- anos, nem às pessoas a que se refere o art. 206.

14 (quatorze)

*** Art. 206. A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

8

O juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras --?--, além das indicadas pelas partes.

Se ao juiz parecer --?-- , serão ouvidas as pessoas a que as testemunhas se --?--.

"Será ou não?"-- computada como testemunha a pessoa que nada souber que interesse à decisão da causa.

testemunhas

conveniente; referirem

Não será!!

9

As testemunhas serão inquiridas cada uma de per si, de modo que umas não saibam nem ouçam os depoimentos das outras, devendo o juiz adverti-las das penas cominadas ao --?-- testemunho.

Antes do início da --?-- e durante a sua realização, serão reservados espaços separados para a garantia da --?-- das testemunhas.

falso

audiência; incomunicabilidade

10

Se o juiz, ao pronunciar --?-- final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou ou --?-- a verdade, remeterá cópia do depoimento à autoridade --?-- para a instauração de inquérito.

Tendo o depoimento sido prestado em --?-- de julgamento, o juiz, no caso de proferir decisão na audiência (art. 538, § 2o), o tribunal (art. 561), ou o conselho de sentença, após a votação dos --?--, poderão fazer apresentar imediatamente a testemunha à autoridade --?--.

sentença; negou; policial

plenário; quesitos; policial

11

As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à --?--, não admitindo o --?-- aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na --?-- de outra já respondida.

Sobre os pontos não --?--, o juiz poderá complementar a inquirição

testemunha; juiz; repetição

esclarecidos;

12

O juiz não permitirá que a --?-- manifeste suas apreciações pessoais, salvo quando inseparáveis da narrativa do --?--.

testemunha; fato

13

Antes de iniciado o --?--, as partes poderão contraditar a testemunha ou argüir circunstâncias ou defeitos, que a tornem suspeita de --?--, ou indigna de fé. O juiz fará consignar a contradita ou argüição e a --?-- da testemunha, mas só excluirá a testemunha ou não Ihe deferirá compromisso nos casos previstos nos arts. 207 e 208.

depoimento; parcialidade; resposta

*** Art. 207. São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.

*** Art. 208. Não se deferirá o compromisso a que alude o art. 203 aos doentes e deficientes mentais e aos menores de 14 (quatorze) anos, nem às pessoas a que se refere o art. 206.

*** Art. 206. A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

14

Na redação do --?--, o juiz deverá cingir-se, tanto quanto possível, às expressões usadas pelas --?--, reproduzindo fielmente as suas frases.

depoimento; testemunhas

15

O depoimento da testemunha será reduzido a --?--, assinado por ela, pelo --?-- e pelas partes. Se a --?--não souber assinar, ou não puder fazê-lo, pedirá a alguém que o faça por ela, depois de lido na presença de ambos.

termo; juiz; testemunha

16

Se o juiz verificar que a presença do réu poderá causar --?-- , temor, ou sério constrangimento à testemunha ou ao ofendido, de modo que prejudique a verdade do --?--, fará a inquirição por --?-- e, somente na impossibilidade dessa forma, determinará a retirada do réu, prosseguindo na inquirição, com a presença do seu --?--.

A adoção de qualquer das medidas previstas no caput deste artigo deverá constar do --?-- , assim como os --?-- que a determinaram.

humilhação; depoimento; videoconferência; defensor

termo; motivos

17

Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem --?-- justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade --?-- a sua apresentação ou determinar seja conduzida por --?-- de justiça, que poderá solicitar o auxílio da --?-- pública.

motivo; policial; oficial; força

18

O juiz poderá aplicar à testemunha faltosa a --?-- prevista no art. 453, sem prejuízo do processo penal por crime de --?--, e condená-la ao pagamento das --?-- da diligência.

multa; desobediência; custas

19

As pessoas impossibilitadas, por --?-- ou por velhice, de comparecer para --?-- , serão inquiridas onde estiverem.

enfermidade; depor

20

O Presidente e o Vice da Rep., os --?-- e deputados federais, os --?-- de Estado, os --?-- de Estados e Territórios, os secretários de Estado, os --?-- do Distrito Federal e dos Municípios, os deputados às Assembléias Legislativas Estaduais, os membros do Poder Judiciário, os ministros e juízes dos Tribunais de --?-- da União, dos Estados, do Distrito Federal, bem como os do Tribunal --?-- serão inquiridos em local, dia e --?-- previamente ajustados entre eles e o juiz.

senadores; ministros; governadores; prefeitos; Contas; Marítimo; hora

21

O Presidente e o Vice-Presidente da República, os --?-- do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do --?-- poderão optar pela prestação de depoimento por --?--, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz, Ihes serão transmitidas por --?--.

presidentes; STF; escrito; ofício

22

Os --?-- deverão ser requisitados à autoridade superior.

militares

23

Aos funcionários públicos aplicar-se-á o disposto no art. 218, devendo, porém, a expedição do mandado ser imediatamente comunicada ao chefe da --?-- em que servirem, com indicação do dia e da hora marcados.

repartição

24

A testemunha que morar fora da --?-- do juiz será inquirida pelo juiz do lugar de sua --?--, expedindo-se, para esse fim, carta --?--, com prazo --?--, intimadas as partes.

A expedição da precatória - "suspenderá ou não?" - a instrução criminal.

Findo o prazo marcado, poderá realizar-se o --?--, mas, a todo tempo, a precatória, uma vez devolvida, será junta aos --?--.

Na hipótese prevista no caput deste artigo, a oitiva de --?-- poderá ser realizada por meio de --?-- ou outro recurso tecnológico de --?-- de sons e imagens em tempo real, permitida a presença do --?-- e podendo ser realizada, inclusive, durante a realização da --?-- de instrução e julgamento.

jurisdição; residência; precatória; razoável

não suspenderá

julgamento; autos

testemunha; videoconferência; transmissão; defensor; audiência

25

As cartas --?-- só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte --?-- com os custos de envio.

Aplica-se às cartas rogatórias o disposto nos §§ 1o e 2o do art. 222 deste Código.

rogatórias; requerente

*** § 1o A expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal.

*** § 2o Findo o prazo marcado, poderá realizar-se o julgamento, mas, a todo tempo, a precatória, uma vez devolvida, será junta aos autos.

26

Quando a testemunha não conhecer a --?-- nacional, será nomeado --?-- para traduzir as perguntas e respostas.

Tratando-se de mudo, surdo ou surdo-mudo, proceder-se-á na conformidade do art. 192.

língua; intérprete

27

As testemunhas comunicarão ao juiz, dentro de --?-- ano(s), qualquer mudança de --?--, sujeitando-se, pela simples --?-- , às penas do não-comparecimento.

um ano; residência; omissão

28

Se qualquer testemunha houver de ausentar-se, ou, por --?-- ou por velhice, inspirar receio de que ao tempo da instrução criminal já não exista, o juiz poderá, de --?-- ou a requerimento de qualquer das partes, tomar-lhe --?-- o depoimento.

enfermidade; ofício; antecipadamente