CPP - DOS DOCUMENTOS + DOS INDÍCIOS Flashcards Preview

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Flashcards in CPP - DOS DOCUMENTOS + DOS INDÍCIOS Deck (9)
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1

Salvo os casos expressos em lei, as partes poderão apresentar documentos em --?-- fase do processo.

qualquer

2

Consideram-se documentos quaisquer --?--, instrumentos ou papéis, públicos ou --?--.

À --?-- do documento, devidamente autenticada, se dará o --?-- valor do original.

escritos; particulares

fotografia; mesmo

3

As cartas particulares, interceptadas ou obtidas por meios criminosos, - "serão ou não?" - admitidas em juízo.

As cartas poderão ser exibidas em juízo pelo respectivo --?--, para a defesa de seu direito, ainda que não haja --?-- do signatário.

não serão admitidas

destinatário; consentimento

4

Se o juiz tiver notícia da existência de --?-- relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, providenciará, independentemente de --?-- de qualquer das partes, para sua juntada aos autos, se possível.

documento; requerimento

5

A letra e firma dos documentos --?-- serão submetidas a exame pericial, quando --?-- a sua autenticidade.

particulares; contestada

6

Os documentos em língua --?--, sem prejuízo de sua juntada imediata, serão, se necessário, traduzidos por --?-- público, ou, na falta, por pessoa idônea nomeada pela autoridade.

estrangeira; tradutor

7

As públicas-formas só terão valor quando conferidas com o --?--, em presença da --?--.

original; autoridade

8

Os documentos --?--, juntos a processo findo, quando não exista motivo relevante que justifique a sua conservação nos autos, poderão, mediante requerimento, e ouvido o--?--, ser entregues à parte que os produziu, ficando --?-- nos autos.

originais; Ministério Público; traslado

9

Considera-se indício a --?-- conhecida e --?--, que, tendo relação com o fato, autorize, por --?--, concluir-se a existência de outra ou outras --?--.

circunstância; provada; indução; circunstâncias