CPP - DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL Flashcards Preview

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Flashcards in CPP - DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL Deck (49)
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1

Quando a infração deixar vestígios, será --?-- o exame de corpo de delito, direto ou --?--, não podendo supri-lo a --?-- do acusado.

Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:

I - violência --?-- e familiar contra mulher;

II - violência contra criança, adolescente, --?-- ou pessoa com --?--

indispensável; indireto; confissão

I - doméstica

II - idoso; deficiência

2

Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e --?-- a história --?-- do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu --?-- até o descarte.

O início da cadeia de custódia dá-se com a --?--do local de crime ou com procedimentos policiais ou --?--nos quais seja detectada a existência de vestígio.

O agente --?-- que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova --?-- fica responsável por sua --?--.

Vestígio é todo objeto ou material bruto, --?-- ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à --?-- penal.

documentar; cronológica; reconhecimento

preservação; periciais

público; pericial; preservação

visível; infração

3

A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:

I - --?-- : ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial;

II - isolamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e --?-- o ambiente imediato, mediato e relacionado aos --?--e local de crime;

I - reconhecimento

II - preservar ; vestígios

4

A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:

III - --?--: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo -- "dispensável ou indispensável ?" -- a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento;

IV - --?--: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza;

III - fixação; indispensável

IV - coleta

5

A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:

V - --?--: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento;

VI - transporte: ato de --?-- o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas (embalagens, veículos, temperatura, entre outras), de modo a garantir a manutenção de suas --?-- originais, bem como o controle de sua posse;

V - acondicionamento;

VI - transferir; características

6

A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:

VII - --?--: ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia --?-- relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de --?--, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu;

VIII - --?--: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a --?-- adequada às suas características biológicas, físicas e --?--, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em --?-- produzido por perito;

VII - recebimento; judiciária; rastreamento

VIII - processamento; metodologia; químicas; laudo

7

A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:

IX - --?--: procedimento referente à guarda, em condições adequadas, do material a ser processado, guardado para realização de contraperícia, descartado ou transportado, com vinculação ao número do laudo correspondente;

X - --?--: procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização --?--.

IX - armazenamento

X - descarte; judicial

8

A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito --?--, que dará o encaminhamento necessário para a central de --?--, mesmo quando for necessária a realização de exames --?--.

Todos vestígios coletados no decurso do --?-- ou processo devem ser tratados como descrito nesta Lei, ficando órgão central de --?-- oficial de natureza --?-- responsável por detalhar a forma do seu cumprimento.

É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer --?-- de locais de crime antes da liberação por parte do --?-- responsável, sendo tipificada como --?-- processual a sua realização.

oficial; custódia; complementares

inquérito; perícia; criminal

vestígios; perito; fraude

9

O recipiente para acondicionamento do vestígio será determinado pela --?-- do material.

Todos os recipientes deverão ser selados com --?--, com numeração individualizada, de forma a garantir a inviolabilidade e a --?-- do vestígio durante o transporte.

natureza

lacres; idoneidade

10

O recipiente deverá individualizar o --?-- , preservar suas características, impedir --?-- e vazamento, ter grau de resistência adequado e espaço para registro de --?-- sobre seu conteúdo

vestígio; contaminação; informações

11

O recipiente só poderá ser aberto pelo --?-- que vai proceder à análise e, motivadamente, por pessoa --?--.

perito; autorizada

12

Após cada rompimento de --?-- , deve se fazer constar na ficha de acompanhamento de vestígio o nome e a matrícula do responsável, a data, o --?--, a finalidade, bem como as informações referentes ao novo lacre utilizado.

lacre; local

13

O --?-- rompido deverá ser acondicionado no interior do novo --?--.

lacre; recipiente

14

Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de --?-- destinada à guarda e controle dos --?--, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de --?--oficial de natureza criminal.

custódia; vestígios; perícia

15

Toda central de --?-- deve possuir os serviços de protocolo, com local para conferência, recepção, --?-- de materiais e documentos, possibilitando a seleção, a classificação e a distribuição de materiais, devendo ser um espaço seguro e apresentar condições ambientais que não interfiram nas características do --?--.

custódia; devolução; vestígio

16

Na central de custódia, a entrada e a saída de vestígio deverão ser --?--, consignando-se informações sobre a ocorrência no --?-- que a eles se relacionam.

protocoladas; inquérito

17

Todas as pessoas que tiverem acesso ao vestígio armazenado deverão ser --?-- e deverão ser registradas a data e a --?-- do acesso.

identificadas; hora

18

Por ocasião da tramitação do --?-- armazenado, todas as ações deverão ser --?-- , consignando-se a identificação do --?-- pela tramitação, a destinação, a data e horário da ação.

vestígio; registradas; responsável

19

Após a realização da --?--, o material deverá ser devolvido à central de --?--, devendo nela permanecer.

Caso a central de custódia não possua espaço ou condições de armazenar determinado material, deverá a autoridade --?-- ou judiciária determinar as condições de depósito do referido material em local diverso, mediante requerimento do --?-- do órgão central de perícia oficial de natureza criminal.

perícia; custódia

policial; diretor

20

O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso --?--.

Na falta de perito oficial, o exame será realizado por --?-- pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso --?-- preferencialmente na área --?--, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

Os peritos NÃO OFICIAIS prestarão o --?-- de bem e fielmente desempenhar o encargo.

superior

2 (duas); superior; específica

compromisso

21

Serão facultadas ao --?--, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de --?-- e indicação de assistente --?--.

O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a --?-- dos exames e elaboração do --?-- pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão.

Ministério Público; quesitos; técnico

conclusão; laudo

22

Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia:

I – requerer a --?-- dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de --?-- dias, podendo apresentar as respostas em --?-- complementar;

II – indicar assistentes técnicos que poderão apresentar --?-- em prazo a ser fixado pelo --?-- ou ser inquiridos em audiência.

I - oitiva; 10 (dez); laudo

II - pareceres; juiz

23

Havendo --?-- das partes, o material probatório que serviu de base à perícia será disponibilizado no ambiente do órgão oficial, que manterá sempre sua guarda, e na presença de perito oficial, para exame pelos --?--, salvo se for --?-- a sua conservação.

requerimento; assistentes; impossível

24

Tratando-se de perícia --?-- que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um --?-- oficial, e a parte indicar mais de um assistente --?--.

complexa; perito; técnico

25

Os peritos elaborarão o --?-- pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos --?--formulados.

O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de --?-- dias, podendo este prazo ser --?--, em casos excepcionais, a requerimento dos --?--.

laudo; quesitos

10 dias; prorrogado; peritos

26

O exame de corpo de --?-- poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer --?--.

delito; hora

27

A autópsia será feita pelo menos --?-- horas depois do óbito, salvo se os --?--, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.

Nos casos de morte --?--, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame --?--para a verificação de alguma circunstância relevante.

seis; peritos

violenta; interno

28

Em caso de --?-- para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a --?--, da qual se lavrará auto circunstanciado.

O administrador de cemitério público ou particular indicará o lugar da sepultura, sob pena de --?--. No caso de --?-- ou de falta de quem indique a sepultura, ou de encontrar-se o cadáver em lugar não destinado a inumações, a autoridade procederá às pesquisas necessárias, o que tudo constará do --?--.

exumação; diligência

desobediência; recusa; auto

29

Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões --?-- e vestígios deixados no local do crime.

externas

30

Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas --?--, esquemas ou --?--, devidamente rubricados.

fotográficas; desenhos