CPP - DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL Flashcards
(49 cards)
Quando a infração deixar vestígios, será –?– o exame de corpo de delito, direto ou –?–, não podendo supri-lo a –?– do acusado.
Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:
I - violência –?– e familiar contra mulher;
II - violência contra criança, adolescente, –?– ou pessoa com –?–
indispensável; indireto; confissão
I - doméstica
II - idoso; deficiência
Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e –?– a história –?– do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu –?– até o descarte.
O início da cadeia de custódia dá-se com a –?–do local de crime ou com procedimentos policiais ou –?–nos quais seja detectada a existência de vestígio.
O agente –?– que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova –?– fica responsável por sua –?–.
Vestígio é todo objeto ou material bruto, –?– ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à –?– penal.
documentar; cronológica; reconhecimento
preservação; periciais
público; pericial; preservação
visível; infração
A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:
I - –?– : ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial;
II - isolamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e –?– o ambiente imediato, mediato e relacionado aos –?–e local de crime;
I - reconhecimento
II - preservar ; vestígios
A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:
III - –?–: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo – “dispensável ou indispensável ?” – a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento;
IV - –?–: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza;
III - fixação; indispensável
IV - coleta
A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:
V - –?–: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento;
VI - transporte: ato de –?– o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas (embalagens, veículos, temperatura, entre outras), de modo a garantir a manutenção de suas –?– originais, bem como o controle de sua posse;
V - acondicionamento;
VI - transferir; características
A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:
VII - –?–: ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia –?– relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de –?–, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu;
VIII - –?–: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a –?– adequada às suas características biológicas, físicas e –?–, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em –?– produzido por perito;
VII - recebimento; judiciária; rastreamento
VIII - processamento; metodologia; químicas; laudo
A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:
IX - –?–: procedimento referente à guarda, em condições adequadas, do material a ser processado, guardado para realização de contraperícia, descartado ou transportado, com vinculação ao número do laudo correspondente;
X - –?–: procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização –?–.
IX - armazenamento
X - descarte; judicial
A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito –?–, que dará o encaminhamento necessário para a central de –?–, mesmo quando for necessária a realização de exames –?–.
Todos vestígios coletados no decurso do –?– ou processo devem ser tratados como descrito nesta Lei, ficando órgão central de –?– oficial de natureza –?– responsável por detalhar a forma do seu cumprimento.
É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer –?– de locais de crime antes da liberação por parte do –?– responsável, sendo tipificada como –?– processual a sua realização.
oficial; custódia; complementares
inquérito; perícia; criminal
vestígios; perito; fraude
O recipiente para acondicionamento do vestígio será determinado pela –?– do material.
Todos os recipientes deverão ser selados com –?–, com numeração individualizada, de forma a garantir a inviolabilidade e a –?– do vestígio durante o transporte.
natureza
lacres; idoneidade
O recipiente deverá individualizar o –?– , preservar suas características, impedir –?– e vazamento, ter grau de resistência adequado e espaço para registro de –?– sobre seu conteúdo
vestígio; contaminação; informações
O recipiente só poderá ser aberto pelo –?– que vai proceder à análise e, motivadamente, por pessoa –?–.
perito; autorizada
Após cada rompimento de –?– , deve se fazer constar na ficha de acompanhamento de vestígio o nome e a matrícula do responsável, a data, o –?–, a finalidade, bem como as informações referentes ao novo lacre utilizado.
lacre; local
O –?– rompido deverá ser acondicionado no interior do novo –?–.
lacre; recipiente
Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de –?– destinada à guarda e controle dos –?–, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de –?–oficial de natureza criminal.
custódia; vestígios; perícia
Toda central de –?– deve possuir os serviços de protocolo, com local para conferência, recepção, –?– de materiais e documentos, possibilitando a seleção, a classificação e a distribuição de materiais, devendo ser um espaço seguro e apresentar condições ambientais que não interfiram nas características do –?–.
custódia; devolução; vestígio
Na central de custódia, a entrada e a saída de vestígio deverão ser –?–, consignando-se informações sobre a ocorrência no –?– que a eles se relacionam.
protocoladas; inquérito
Todas as pessoas que tiverem acesso ao vestígio armazenado deverão ser –?– e deverão ser registradas a data e a –?– do acesso.
identificadas; hora
Por ocasião da tramitação do –?– armazenado, todas as ações deverão ser –?– , consignando-se a identificação do –?– pela tramitação, a destinação, a data e horário da ação.
vestígio; registradas; responsável
Após a realização da –?–, o material deverá ser devolvido à central de –?–, devendo nela permanecer.
Caso a central de custódia não possua espaço ou condições de armazenar determinado material, deverá a autoridade –?– ou judiciária determinar as condições de depósito do referido material em local diverso, mediante requerimento do –?– do órgão central de perícia oficial de natureza criminal.
perícia; custódia
policial; diretor
O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso –?–.
Na falta de perito oficial, o exame será realizado por –?– pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso –?– preferencialmente na área –?–, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
Os peritos NÃO OFICIAIS prestarão o –?– de bem e fielmente desempenhar o encargo.
superior
2 (duas); superior; específica
compromisso
Serão facultadas ao –?–, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de –?– e indicação de assistente –?–.
O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a –?– dos exames e elaboração do –?– pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão.
Ministério Público; quesitos; técnico
conclusão; laudo
Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia:
I – requerer a –?– dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de –?– dias, podendo apresentar as respostas em –?– complementar;
II – indicar assistentes técnicos que poderão apresentar –?– em prazo a ser fixado pelo –?– ou ser inquiridos em audiência.
I - oitiva; 10 (dez); laudo
II - pareceres; juiz
Havendo –?– das partes, o material probatório que serviu de base à perícia será disponibilizado no ambiente do órgão oficial, que manterá sempre sua guarda, e na presença de perito oficial, para exame pelos –?–, salvo se for –?– a sua conservação.
requerimento; assistentes; impossível
Tratando-se de perícia –?– que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um –?– oficial, e a parte indicar mais de um assistente –?–.
complexa; perito; técnico
