CPP - DA PRISÃO EM FLAGRANTE

Question 1

Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes –?– prender quem quer que seja encontrado em –?– delito.

Answer 1

deverão

flagrante

Question 2

Considera-se em flagrante delito quem:

I - está –?– a infração penal;

II - –?– de cometê-la;

III - é –?–, logo após, pela autoridade, pelo –?– ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;

IV - é encontrado, logo depois, com –?–, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

Answer 2

I - cometendo (FLAGRANTE PRÓPRIO)

II - acaba (FLAGRANTE PRÓPRIO)

III - perseguido; ofendido (FLAGRANTE IMPRÓPRIO)

IV - instrumentos (FLAGRANTE PRESUMIDO)

Question 3

Nas infrações –?–, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.

Answer 3

permanentes

Question 4

Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua –?–, entregando a este cópia do termo e –?– de entrega do preso.

Em seguida, procederá à oitiva das –?– que o acompanharem e ao –?– do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o –?–.

Answer 4

assinatura

recibo

testemunhas

interrogatório

auto

Question 5

Resultando das respostas fundada a –?– contra o conduzido, a autoridade mandará recolhê-lo à prisão, exceto no caso de livrar-se solto ou de prestar –?–, e prosseguirá nos atos do inquérito ou processo, se para isso for –?–; se não o for, enviará os autos à autoridade que o seja.

Answer 5

suspeita

fiança

competente

Question 6

A falta de testemunhas da infração - “impedirá ou não?” - o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos –?– pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.

Answer 6

não impedirá

duas

Question 7

Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por –?– testemunhas, que tenham ouvido sua leitura na presença deste.

Answer 7

duas

Question 8

Da lavratura do auto de prisão em flagrante deverá constar a informação sobre a existência de –?–, respectivas idades e se possuem alguma –?– e o nome e o contato de eventual –?– pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa.

Answer 8

filhos

deficiência

responsável

Question 9

Na falta ou no impedimento do –?–, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, depois de prestado o –?– legal.

Answer 9

escrivão

compromisso

Question 10

A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao –?– competente, ao –?– e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

Answer 10

juiz

MP

Question 11

Em até –?– horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a –?–.

Answer 11

24 (vinte e quatro)

Defensoria Pública

Question 12

No mesmo prazo (24 horas), será entregue ao preso, mediante recibo, a nota de –?–, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das –?–.

Answer 12

culpa

testemunhas

Question 13

Quando o fato for praticado em presença da –?–, ou contra esta, no exercício de suas funções, constarão do auto a narração deste fato, a voz de prisão, as declarações que fizer o preso e os depoimentos das –?–, sendo tudo assinado pela –?–, pelo preso e pelas testemunhas e remetido imediatamente ao juiz a quem couber tomar conhecimento do fato delituoso, se não o for a autoridade que houver presidido o auto.

Answer 13

autoridade

testemunhas

autoridade

Question 14

Não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso será logo apresentado à do lugar mais –?–.

Answer 14

próximo

Question 15

Se o réu se livrar solto, deverá ser posto em liberdade, depois de lavrado o auto de prisão em –?–.

Answer 15

flagrante

Question 16

Após receber o APF, no prazo máximo de até –?– horas após a realização da prisão, o juiz deverá promover audiência de –?– com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do –?–, e, nessa audiência, o juiz deverá, fundamentadamente:

I - relaxar a prisão –?–; ou

II - converter a prisão em flagrante em –?–, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas –?– diversas da prisão; ou

III - conceder liberdade –?–, com ou sem fiança.

Answer 16

24 (vinte e quatro); custódia; MP

I - ilegal

II - preventiva; cautelares

III - provisória

Question 17

Se o juiz verificar, pelo APF, que o agente praticou o fato em qualquer das condições constantes dos incisos I, II ou III do caput do art. 23 do Código Penal, poderá, fundamentadamente, conceder ao acusado liberdade –?–, mediante termo de comparecimento obrigatório a todos os atos processuais, sob pena de revogação.

Answer 17

provisória

*** Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:

    I - em estado de necessidade;         

    II - em legítima defesa;       

    III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

Question 18

Se o juiz verificar que o agente é –?– ou que integra –?– criminosa armada ou milícia, ou que porta arma de fogo de uso restrito, deverá denegar a –?– provisória, com ou sem medidas cautelares.

Answer 18

reincidente

organização

liberdade

Question 19

A autoridade que deu causa, sem motivação idônea, à não realização da audiência de –?– no prazo estabelecido no caput deste artigo responderá administrativa, civil e –?– pela omissão.

Answer 19

custódia (24 hs após a prisão)

penalmente

Question 20

Transcorridas –?– horas após o decurso do prazo estabelecido no caput deste artigo, a não realização de audiência de custódia sem motivação idônea ensejará também a –?– da prisão, a ser relaxada pela autoridade competente, sem prejuízo da possibilidade de imediata decretação de prisão –?–.

Answer 20

24 (vinte e quatro)

ilegalidade

preventiva