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Flashcards in CPP - DA PRISÃO EM FLAGRANTE Deck (20)
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1

Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes --?-- prender quem quer que seja encontrado em --?-- delito.

deverão

flagrante

2

Considera-se em flagrante delito quem:

I - está --?-- a infração penal;

II - --?-- de cometê-la;

III - é --?--, logo após, pela autoridade, pelo --?-- ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;

IV - é encontrado, logo depois, com --?--, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

I - cometendo (FLAGRANTE PRÓPRIO)

II - acaba (FLAGRANTE PRÓPRIO)

III - perseguido; ofendido (FLAGRANTE IMPRÓPRIO)

IV - instrumentos (FLAGRANTE PRESUMIDO)

3

Nas infrações --?--, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.

permanentes

4

Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua --?--, entregando a este cópia do termo e --?-- de entrega do preso.

Em seguida, procederá à oitiva das --?-- que o acompanharem e ao --?-- do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o --?--.

assinatura

recibo

testemunhas

interrogatório

auto

5

Resultando das respostas fundada a --?-- contra o conduzido, a autoridade mandará recolhê-lo à prisão, exceto no caso de livrar-se solto ou de prestar --?--, e prosseguirá nos atos do inquérito ou processo, se para isso for --?--; se não o for, enviará os autos à autoridade que o seja.

suspeita

fiança

competente

6

A falta de testemunhas da infração - "impedirá ou não?" - o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos --?-- pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.

não impedirá

duas

7

Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por --?-- testemunhas, que tenham ouvido sua leitura na presença deste.

duas

8

Da lavratura do auto de prisão em flagrante deverá constar a informação sobre a existência de --?--, respectivas idades e se possuem alguma --?-- e o nome e o contato de eventual --?-- pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa.

filhos

deficiência

responsável

9

Na falta ou no impedimento do --?--, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, depois de prestado o --?-- legal.

escrivão

compromisso

10

A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao --?-- competente, ao --?-- e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

juiz

MP

11

Em até --?-- horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a --?--.

24 (vinte e quatro)

Defensoria Pública

12

No mesmo prazo (24 horas), será entregue ao preso, mediante recibo, a nota de --?--, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das --?--.

culpa

testemunhas

13

Quando o fato for praticado em presença da --?--, ou contra esta, no exercício de suas funções, constarão do auto a narração deste fato, a voz de prisão, as declarações que fizer o preso e os depoimentos das --?--, sendo tudo assinado pela --?--, pelo preso e pelas testemunhas e remetido imediatamente ao juiz a quem couber tomar conhecimento do fato delituoso, se não o for a autoridade que houver presidido o auto.

autoridade

testemunhas

autoridade

14

Não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso será logo apresentado à do lugar mais --?--.

próximo

15

Se o réu se livrar solto, deverá ser posto em liberdade, depois de lavrado o auto de prisão em --?--.

flagrante

16

Após receber o APF, no prazo máximo de até --?-- horas após a realização da prisão, o juiz deverá promover audiência de --?-- com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do --?--, e, nessa audiência, o juiz deverá, fundamentadamente:

I - relaxar a prisão --?--; ou

II - converter a prisão em flagrante em --?--, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas --?-- diversas da prisão; ou

III - conceder liberdade --?--, com ou sem fiança.

24 (vinte e quatro); custódia; MP

I - ilegal

II - preventiva; cautelares

III - provisória

17

Se o juiz verificar, pelo APF, que o agente praticou o fato em qualquer das condições constantes dos incisos I, II ou III do caput do art. 23 do Código Penal, poderá, fundamentadamente, conceder ao acusado liberdade --?--, mediante termo de comparecimento obrigatório a todos os atos processuais, sob pena de revogação.

provisória

*** Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:

I - em estado de necessidade;

II - em legítima defesa;

III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

18

Se o juiz verificar que o agente é --?-- ou que integra --?-- criminosa armada ou milícia, ou que porta arma de fogo de uso restrito, deverá denegar a --?-- provisória, com ou sem medidas cautelares.

reincidente

organização

liberdade

19

A autoridade que deu causa, sem motivação idônea, à não realização da audiência de --?-- no prazo estabelecido no caput deste artigo responderá administrativa, civil e --?-- pela omissão.

custódia (24 hs após a prisão)

penalmente

20

Transcorridas --?-- horas após o decurso do prazo estabelecido no caput deste artigo, a não realização de audiência de custódia sem motivação idônea ensejará também a --?-- da prisão, a ser relaxada pela autoridade competente, sem prejuízo da possibilidade de imediata decretação de prisão --?--.

24 (vinte e quatro)

ilegalidade

preventiva