CPP - DA PRISÃO DOMICILIAR Flashcards Preview

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Flashcards in CPP - DA PRISÃO DOMICILIAR Deck (5)
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1

A prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua --?--, só podendo dela ausentar-se com autorização --?--.

residência

judicial

2

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

I - maior de --?-- anos;

II - extremamente debilitado por motivo de --?-- grave;

III - imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de --?-- anos de idade ou com deficiência;

I - 80 (oitenta)

II - doença

III - 6 (seis)

3

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

IV - --?--;

V - mulher com filho de até --?-- anos de idade incompletos;

VI - homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até --?-- anos de idade incompletos.

*** Para a substituição, o juiz exigirá prova --?-- dos requisitos estabelecidos neste artigo.

IV - gestante

V - 12 (doze)

VI - 12 (doze)

*** idônea

4

A prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência será substituída por prisão domiciliar, desde que:

I - não tenha cometido crime com --?-- ou grave ameaça a pessoa;

II - não tenha cometido o crime contra seu --?-- ou dependente.

I - violência

II - filho

5

A substituição de que tratam os arts. 318 e 318-A poderá ser efetuada sem prejuízo da aplicação concomitante das medidas alternativas previstas no art. 319 deste Código?

Sim!