CPP - DO INCIDENTE DE FALSIDADE

Question 1

Argüida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz observará o seguinte processo:

I - mandará autuar em –?– a impugnação, e em seguida ouvirá a parte contrária, que, no prazo de –?– horas, oferecerá resposta;

II - assinará o prazo de –?– dias, sucessivamente, a cada uma das partes, para prova de suas alegações;

III - conclusos os autos, poderá ordenar as –?– que entender necessárias;

IV - se reconhecida a falsidade por decisão irrecorrível, mandará –?– o documento e remetê-lo, com os autos do processo incidente, ao –?–.

Answer 1

I - apartado; 48 hs

II - três dias

III - diligências

IV - desentranhar; Ministério Público

Question 2

A argüição de falsidade, feita por procurador, exige poderes especiais??

Answer 2

Sim, exige poderes especiais.

Question 3

O juiz poderá, de –?–, proceder à verificação da falsidade.

Answer 3

ofício

Question 4

Qualquer que seja a decisão, não fará coisa –?– em prejuízo de ulterior processo penal ou –?–.

Answer 4

julgada

civil