CPP - DAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES Flashcards Preview

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Flashcards in CPP - DAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES Deck (4)
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1

São medidas cautelares diversas da prisão:

I - comparecimento --?-- em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo --?--, para informar e justificar atividades;

II - proibição de acesso ou frequência a determinados --?-- quando, por circunstâncias relacionadas ao --?--, deva o indiciado ou acusado permanecer --?-- desses locais para evitar o risco de novas infrações;

III - proibição de manter --?-- com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante;

IV - proibição de ausentar-se da --?-- quando a permanência seja conveniente ou necessária para a --?-- ou instrução;

I - periódico; juiz

II - lugares; fato; v

III - contato;

IV - Comarca; investigação

2

São medidas cautelares diversas da prisão:

V - recolhimento domiciliar no período --?-- e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e --?-- fixos;

VI - --?-- do exercício de função pública ou de atividade de natureza --?-- ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais;

VII - --?-- provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com --?-- ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser --?-- ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração;

VIII - --?--, nas infrações que a admitem, para assegurar o comparecimento a atos do processo, evitar a obstrução do seu andamento ou em caso de resistência injustificada à ordem judicial;

IX - -?--eletrônica.

V - noturno; trabalho

VI - suspensão; econômica;

VII - internação; violência; inimputável

VIII - fiança

IX - monitoração

3

A fiança será aplicada de acordo com as disposições do Capítulo VI deste Título, - "podendo ser cumulada com outras medidas cautelares??"

Sim!

4

A proibição de ausentar-se do País será comunicada pelo juiz às autoridades encarregadas de --?-- as saídas do território nacional, intimando-se o indiciado ou acusado para entregar o passaporte, no prazo de --?-- horas.

fiscalizar

24 (vinte e quatro)