CPP - DAS INTIMAÇÕES Flashcards Preview

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Flashcards in CPP - DAS INTIMAÇÕES Deck (7)
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1

Nas intimações dos acusados, das --?-- e demais pessoas que devam tomar conhecimento de qualquer ato, será observado, no que for aplicável, o disposto no Capítulo anterior.

testemunhas

2

A intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por --?-- no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, incluindo, sob pena de --?--, o nome do acusado.

publicação

nulidade

3

Caso não haja órgão de publicação dos atos judiciais na comarca, a intimação far-se-á diretamente pelo --?--, por mandado, ou via --?-- com comprovante de recebimento, ou por qualquer outro meio idôneo.

escrivão

postal

4

A intimação pessoal, feita pelo --?--, dispensará a aplicação a que alude o § 1o.

escrivão

5

A intimação do Ministério Público e do defensor nomeado será --?--.

pessoal

6

Será admissível a intimação por --?-- na petição em que for requerida, observado o disposto no art. 357.

despacho

7

Adiada, por qualquer motivo, a --?-- criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e --?-- , dia e hora para seu prosseguimento, do que se lavrará termo nos autos.

instrução

testemunhas