CPP - DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO Flashcards Preview

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Flashcards in CPP - DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO Deck (22)
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1

O acusado que comparecer perante a autoridade --?--, no curso do processo penal, será qualificado e --?-- na presença de seu --?--, constituído ou nomeado.

O --?-- do réu preso será realizado, em sala própria, no estabelecimento em que estiver recolhido, desde que estejam garantidas a segurança do juiz, do membro do --?-- e dos auxiliares bem como a presença do defensor e a --?-- do ato.

judiciária; interrogado; defensor

interrogatório; Ministério Público; publicidade

2

Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de --?-- ou a requerimento das partes, poderá realizar o --?-- do réu preso por sistema de --?-- ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que a medida seja necessária para atender a uma das seguintes finalidades:

I - prevenir risco à --?-- pública, quando exista fundada suspeita de que o preso integre --?-- criminosa ou de que, por outra razão, possa --?-- durante o deslocamento;

II - viabilizar a participação do --?-- no referido ato processual, quando haja relevante dificuldade para seu comparecimento em juízo, por --?-- ou outra circunstância pessoal;

III - impedir a influência do réu no ânimo de --?-- ou da vítima, desde que não seja possível colher o depoimento destas por --?--, nos termos do art. 217 deste Código;

IV - responder à gravíssima questão de --?-- pública.

ofício; interrogatório; videoconferência

I - segurança; organização; fugir

II - réu; enfermidade

III - testemunha; videoconferência

IV - ordem

3

Da decisão que determinar a realização de interrogatório por videoconferência, as partes serão intimadas com --?-- dias de antecedência.

10 (dez) dias

4

Antes do interrogatório por --?--, o preso poderá acompanhar, pelo mesmo sistema tecnológico, a realização de --?-- os atos da audiência única de instrução e julgamento de que tratam os arts. 400, 411 e 531 deste Código.

videoconferência; todos

5

Em qualquer modalidade de --?--, o juiz garantirá ao réu o direito de --?-- prévia e reservada com o seu --?--; se realizado por videoconferência, fica também garantido o acesso a canais --?-- reservados para comunicação entre o defensor que esteja no presídio e o advogado presente na sala de audiência do Fórum, e entre este e o preso.

interrogatório; entrevista; defensor; telefônicos

6

A sala reservada no estabelecimento prisional para a realização de atos processuais por sistema de videoconferência será fiscalizada pelos corregedores e pelo juiz de cada causa, como também pelo --?-- e pela --?--

Ministério Público; OAB

7

Será requisitada a apresentação do réu preso em juízo nas hipóteses em que o --?-- não se realizar na forma prevista nos §§ 1o e 2o deste artigo.

interrogatório

8

Aplica-se o disposto nos §§ 2o, 3o, 4o e 5o deste artigo, no que couber, à realização de outros atos processuais que dependam da participação de pessoa que esteja presa, como --?--, reconhecimento de pessoas e coisas, e inquirição de --?-- ou tomada de declarações do ofendido.

acareação; testemunha

9

Na hipótese do § 8o deste artigo, fica garantido o acompanhamento do ato processual pelo --?-- e seu defensor.

acusado

*** § 8o Aplica-se o disposto nos §§ 2o, 3o, 4o e 5o deste artigo, no que couber, à realização de outros atos processuais que dependam da participação de pessoa que esteja presa, como acareação, reconhecimento de pessoas e coisas, e inquirição de testemunha ou tomada de declarações do ofendido.

10

Do --?-- deverá constar a informação sobre a existência de --?--, respectivas idades e se possuem alguma --?-- e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa

interrogatório; filhos; deficiência

11

Depois de devidamente --?-- e cientificado do inteiro teor da acusação, o acusado será informado pelo juiz, antes de iniciar o interrogatório, do seu direito de permanecer --?-- e de não responder perguntas que lhe forem formuladas.

O silêncio, que não importará em --?--, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.

qualificado; calado

confissão

12

O interrogatório será constituído de duas partes: sobre a pessoa do --?-- e sobre os --?--.

acusado

fatos

13

Na segunda parte (sobre o fato) o acusado será perguntado sobre:

I - ser --?-- a acusação que lhe é feita;

II - não sendo verdadeira a acusação, se tem algum --?-- particular a que atribuí-la, se conhece a --?-- ou pessoas a quem deva ser imputada a prática do crime, e quais sejam, e se com elas esteve antes da prática da infração ou depois dela;

III - --?-- estava ao tempo em que foi cometida a infração e se teve --?-- desta;

IV - as --?-- já apuradas;

I - verdadeira

II - motivo; pessoa

III - onde; notícia

IV - provas

14

Na segunda parte (sobre o fato) o acusado será perguntado sobre:

V - se conhece as --?-- e testemunhas já inquiridas ou por inquirir, e desde quando, e se tem o que alegar contra elas;

VI - se conhece o --?-- com que foi praticada a infração, ou qualquer --?-- que com esta se relacione e tenha sido apreendido;

VII - todos os demais fatos e --?-- que conduzam à --?-- dos antecedentes e circunstâncias da infração;

VIII - se tem algo mais a alegar em sua --?--.

V - vítimas

VI - instrumento; objeto

VII - pormenores; elucidação

VIII - defesa

15

Após proceder ao --?--, o juiz indagará das partes se restou algum fato para ser esclarecido, formulando as --?-- correspondentes se o entender pertinente e relevante.

interrogatório; perguntas

16

Se o interrogando negar a acusação, no todo ou em parte, poderá prestar --?-- e indicar --?--.

esclarecimentos

provas

17

Se confessar a --?-- , será perguntado sobre os motivos e circunstâncias do fato e se outras --?-- concorreram para a infração, e quais sejam.

autoria; pessoas

18

Havendo mais de um acusado, serão interrogados - - "separada ou conjuntamente"?.

Separadamente

19

O interrogatório do --?--, do surdo ou do surdo-mudo será feito pela forma seguinte:

I - ao surdo serão apresentadas por --?-- as perguntas, que ele responderá oralmente;

II - ao mudo as perguntas serão feitas --?--, respondendo-as por --?--;

III - ao surdo-mudo as perguntas serão formuladas por --?-- e do mesmo modo dará as respostas.

Caso o interrogando não saiba ler ou escrever, intervirá no ato, como --?-- e sob compromisso, pessoa habilitada a entendê-lo.

mudo

I - escrito;

II - oralmente; escrito

III - escrito;

intérprete

20

Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por meio de --?--.

intérprete

21

Se o interrogado não souber escrever, não puder ou não quiser assinar, tal fato será consignado no --?--.

termo

22

A todo --?-- o juiz poderá proceder a novo interrogatório de --?-- ou a pedido fundamentado de qualquer das partes.

tempo; ofício