CPP - DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO Flashcards
O acusado que comparecer perante a autoridade –?–, no curso do processo penal, será qualificado e –?– na presença de seu –?–, constituído ou nomeado.
O –?– do réu preso será realizado, em sala própria, no estabelecimento em que estiver recolhido, desde que estejam garantidas a segurança do juiz, do membro do –?– e dos auxiliares bem como a presença do defensor e a –?– do ato.
judiciária; interrogado; defensor
interrogatório; Ministério Público; publicidade
Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de –?– ou a requerimento das partes, poderá realizar o –?– do réu preso por sistema de –?– ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que a medida seja necessária para atender a uma das seguintes finalidades:
I - prevenir risco à –?– pública, quando exista fundada suspeita de que o preso integre –?– criminosa ou de que, por outra razão, possa –?– durante o deslocamento;
II - viabilizar a participação do –?– no referido ato processual, quando haja relevante dificuldade para seu comparecimento em juízo, por –?– ou outra circunstância pessoal;
III - impedir a influência do réu no ânimo de –?– ou da vítima, desde que não seja possível colher o depoimento destas por –?–, nos termos do art. 217 deste Código;
IV - responder à gravíssima questão de –?– pública.
ofício; interrogatório; videoconferência
I - segurança; organização; fugir
II - réu; enfermidade
III - testemunha; videoconferência
IV - ordem
Da decisão que determinar a realização de interrogatório por videoconferência, as partes serão intimadas com –?– dias de antecedência.
10 (dez) dias
Antes do interrogatório por –?–, o preso poderá acompanhar, pelo mesmo sistema tecnológico, a realização de –?– os atos da audiência única de instrução e julgamento de que tratam os arts. 400, 411 e 531 deste Código.
videoconferência; todos
Em qualquer modalidade de –?–, o juiz garantirá ao réu o direito de –?– prévia e reservada com o seu –?–; se realizado por videoconferência, fica também garantido o acesso a canais –?– reservados para comunicação entre o defensor que esteja no presídio e o advogado presente na sala de audiência do Fórum, e entre este e o preso.
interrogatório; entrevista; defensor; telefônicos
A sala reservada no estabelecimento prisional para a realização de atos processuais por sistema de videoconferência será fiscalizada pelos corregedores e pelo juiz de cada causa, como também pelo –?– e pela –?–
Ministério Público; OAB
Será requisitada a apresentação do réu preso em juízo nas hipóteses em que o –?– não se realizar na forma prevista nos §§ 1o e 2o deste artigo.
interrogatório
Aplica-se o disposto nos §§ 2o, 3o, 4o e 5o deste artigo, no que couber, à realização de outros atos processuais que dependam da participação de pessoa que esteja presa, como –?–, reconhecimento de pessoas e coisas, e inquirição de –?– ou tomada de declarações do ofendido.
acareação; testemunha
Na hipótese do § 8o deste artigo, fica garantido o acompanhamento do ato processual pelo –?– e seu defensor.
acusado
*** § 8o Aplica-se o disposto nos §§ 2o, 3o, 4o e 5o deste artigo, no que couber, à realização de outros atos processuais que dependam da participação de pessoa que esteja presa, como acareação, reconhecimento de pessoas e coisas, e inquirição de testemunha ou tomada de declarações do ofendido.
Do –?– deverá constar a informação sobre a existência de –?–, respectivas idades e se possuem alguma –?– e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa
interrogatório; filhos; deficiência
Depois de devidamente –?– e cientificado do inteiro teor da acusação, o acusado será informado pelo juiz, antes de iniciar o interrogatório, do seu direito de permanecer –?– e de não responder perguntas que lhe forem formuladas.
O silêncio, que não importará em –?–, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.
qualificado; calado
confissão
O interrogatório será constituído de duas partes: sobre a pessoa do –?– e sobre os –?–.
acusado
fatos
Na segunda parte (sobre o fato) o acusado será perguntado sobre:
I - ser –?– a acusação que lhe é feita;
II - não sendo verdadeira a acusação, se tem algum –?– particular a que atribuí-la, se conhece a –?– ou pessoas a quem deva ser imputada a prática do crime, e quais sejam, e se com elas esteve antes da prática da infração ou depois dela;
III - –?– estava ao tempo em que foi cometida a infração e se teve –?– desta;
IV - as –?– já apuradas;
I - verdadeira
II - motivo; pessoa
III - onde; notícia
IV - provas
Na segunda parte (sobre o fato) o acusado será perguntado sobre:
V - se conhece as –?– e testemunhas já inquiridas ou por inquirir, e desde quando, e se tem o que alegar contra elas;
VI - se conhece o –?– com que foi praticada a infração, ou qualquer –?– que com esta se relacione e tenha sido apreendido;
VII - todos os demais fatos e –?– que conduzam à –?– dos antecedentes e circunstâncias da infração;
VIII - se tem algo mais a alegar em sua –?–.
V - vítimas
VI - instrumento; objeto
VII - pormenores; elucidação
VIII - defesa
Após proceder ao –?–, o juiz indagará das partes se restou algum fato para ser esclarecido, formulando as –?– correspondentes se o entender pertinente e relevante.
interrogatório; perguntas
