CPP - DA INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Flashcards Preview

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Flashcards in CPP - DA INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Deck (6)
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1

Quando houver --? sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do --?--, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, --?-- ou cônjuge do acusado, seja este submetido a --?-- médico-legal.

O exame poderá ser ordenado ainda na fase do --?--, mediante --?-- da autoridade policial ao juiz competente.

O juiz nomeará --?-- ao acusado, quando determinar o exame, ficando --?-- o processo, se já iniciada a ação penal, salvo quanto às --?-- que possam ser prejudicadas pelo adiamento.

dúvida; Ministério Público; irmão; exame

inquérito; representação

curador; suspenso; diligências

2

Para o efeito do exame, o acusado, se estiver --?--, será internado em --?-- judiciário, onde houver, ou, se estiver solto, e o requererem os --?--, em estabelecimento adequado que o --?-- designar.

O exame não durará mais de--?-- dias, salvo se os --?-- demonstrarem a necessidade de maior prazo.

Se não houver --?-- para a marcha do processo, o juiz poderá autorizar sejam os autos entregues aos --?--, para facilitar o exame.

preso; manicômio; peritos; juiz


45 (quarenta e cinco); peritos

prejuízo; peritos

3

Se os peritos concluírem que o acusado era, ao tempo da infração, irresponsável nos termos do art. 22 do Código Penal, o processo prosseguirá, com a presença do --?--.

curador

4

Se se verificar que a doença mental sobreveio à infração o processo continuará --?-- até que o acusado se restabeleça, observado o § 2o do art. 149.

O juiz poderá, nesse caso, ordenar a --?-- do acusado em manicômio judiciário ou em outro --?-- adequado.

O processo retomará o seu curso, desde que se --?-- o acusado, ficando-lhe assegurada a faculdade de reinquirir as --?-- que houverem prestado depoimento sem a sua presença.

suspenso


internação; estabelecimento


restabeleça; testemunhas

5

O incidente da insanidade mental processar-se-á em auto --?-- , que só depois da apresentação do --?--, será apenso ao processo principal.

apartado; laudo

6

Se a insanidade mental sobrevier no curso da --?-- da pena, observar-se-á o disposto no art. 682.

execução

* Art. 682. O sentenciado a que sobrevier doença mental, verificada por perícia médica, será internado em manicômio judiciário, ou, à falta, em outro estabelecimento adequado, onde Ihe seja assegurada a custódia.

§ 1o Em caso de urgência, o diretor do estabelecimento penal poderá determinar a remoção do sentenciado, comunicando imediatamente a providência ao juiz, que, em face da perícia médica, ratificará ou revogará a medida.

§ 2o Se a internação se prolongar até o término do prazo restante da pena e não houver sido imposta medida de segurança detentiva, o indivíduo terá o destino aconselhado pela sua enfermidade, feita a devida comunicação ao juiz de incapazes.