Filosofia - Aristóteles

Question 1

Qual é o foco principal da teoria da justiça de Aristóteles?

Answer 1

A relação entre o Estado e seus súditos e a justiça entre particulares.

Question 2

Em que obra Aristóteles apresenta sua teoria da justiça?

Answer 2

Ética a Nicômaco, principalmente no livro V.

Question 3

Quais são os dois tipos principais de justiça segundo Aristóteles?

Answer 3

Justiça distributiva e justiça corretiva.

Question 4

O que é a justiça total para Aristóteles?

Answer 4

O justo legal que se realiza na pólis, abrangendo a vida pública e a lei.

Question 5

Qual a função da lei na visão de Aristóteles?

Answer 5

Buscar o bem comum e o interesse da pólis.

Question 6

A obediência à lei é vista apenas como coerção por Aristóteles?

Answer 6

Não, é também uma questão de ordem moral e ética.

Question 7

O que significa a justiça como “justo meio”?

Answer 7

É a porção precisa e intermediária entre o excesso e a falta.

Question 8

Como Aristóteles classifica a justiça particular?

Answer 8

Como uma espécie do justo total, dividida em distributiva e corretiva.

Question 9

O que regula a Justiça distributiva?

Answer 9

A distribuição de cargos, dinheiro e honras pelo governo aos seus súditos.

Question 10

A Justiça distributiva é igual para todos?

Answer 10

Não, ela é relativa e pode ser desigual, considerando o mérito ou necessidade.

Question 11

O que busca a Justiça corretiva?

Answer 11

Corrigir injustiças nas relações entre particulares.

Question 12

A Justiça corretiva é relativa?

Answer 12

Não, ela é absoluta.

Question 13

Quais são as subdivisões da Justiça corretiva?

Answer 13

Comutativa e reparativa.

Question 14

Onde se aplica a Justiça comutativa?

Answer 14

Nas relações voluntárias, como em contratos.

Question 15

Onde se aplica a Justiça reparativa?

Answer 15

Em relações involuntárias, como em ações de indenização ou penais.

Question 16

Qual é o objetivo desta aula?

Answer 16

Apresentar alguns pontos essenciais da disciplina de Filosofia do Direito.

Question 17

Em que ano a disciplina de Filosofia do Direito começou a ser cobrada no exame de ordem?

Answer 17

Por volta de 2013.

Question 18

Em quais números de questões a matéria de Filosofia do Direito aparece na prova da OAB?

Answer 18

Questões 9 e 10.

Question 19

Quais são as três grandes correntes de pensamento na Filosofia do Direito?

Answer 19

Jusnaturalismo, Juspositivismo e Pós-Positivismo.

Question 20

Quem são os autores referenciais do Jusnaturalismo?

Answer 20

Aristóteles e Kant.

Question 21

Quais são os autores referenciais do contratualismo?

Answer 21

Hobbes, Locke e Rousseau.

Question 22

Quem é o autor mais cobrado pela FGV no Juspositivismo?

Answer 22

Norberto Bobbio.

Question 23

Quais são os autores relevantes do Positivismo Jurídico?

Answer 23

Kelsen, Hart e Miguel Reale.

Question 24

Qual a teoria de Miguel Reale que critica o normativismo de Kelsen?

Answer 24

Teoria Tridimensional do Direito.

Question 25

O que é o culturalismo jurídico?

Answer 25

Compreender o direito em sua dimensão cultural e antropológica, não apenas normativa.

Question 26

Qual filósofo é campeão do Pós-Positivismo?

Answer 26

Ronald Dworkin.

Question 27

Qual a diferença fundamental entre Juspositivismo e Pós-Positivismo?

Answer 27

A relação entre Direito e Moral.

Question 28

O que o Juspositivismo defende como elemento central do direito?

Answer 28

A norma jurídica numa perspectiva dogmática e formal.

Question 29

O que o Pós-Positivismo defende sobre a norma jurídica?

Answer 29

Que não pode se limitar à dimensão dogmática, e o conteúdo é crucial para definir o direito.

Question 30

Qual a tese defendida por Robert Alexy, um pós-positivista?

Answer 30

Que uma norma extremamente injusta não pode ser considerada jurídica.

Question 31

Qual a porcentagem aproximada das questões da FGV sobre a relação entre Direito e Moral?

Answer 31

Aproximadamente 70%.

Question 32

Como o Jusnaturalismo concebe a origem dos direitos?

Answer 32

Como inerentes ao homem, oriundos da natureza, de Deus ou da razão.

Question 33

O que os autores juspositivistas negam?

Answer 33

A existência de direito natural.

Question 34

O que o Pós-Positivismo defende sobre os direitos?

Answer 34

A possibilidade de direitos não previstos diretamente nas regras jurídicas, desde que atendam a critérios de validade.

Question 35

Qual a crítica dos juspositivistas aos jusnaturalistas?

Answer 35

Que eles concebem uma ordem jurídica fundada em metafísica e ideias platônicas.

Question 36

O que permitiu o pensamento juspositivista?

Answer 36

A criação de normas injustas, como as da Segunda Guerra Mundial.

Question 37

O que Ronald Dworkin defende?

Answer 37

Que o direito se constitui num processo dinâmico de interpretação, não apenas dogmático.

Question 38

Qual a importância dos valores de justiça para o Pós-Positivismo?

Answer 38

São cruciais na aplicação da norma pelo magistrado.

Question 39

Qual a estratégia recomendada para resolver questões de filosofia na prova da OAB?

Answer 39

Análise de texto e eliminação de alternativas.

Question 40

O que Hans Kelsen afirma sobre a validade de uma norma jurídica?

Answer 40

Que ela não depende de seu conteúdo, mas de sua conformidade com a norma fundamental.

Question 41

Qual a base da pirâmide kelseniana?

Answer 41

A norma fundamental.

Question 42

Como Aristóteles define a justiça em sua obra "Ética a Nicômaco"?

Answer 42

Como uma espécie de meio-termo entre ter demais e ter de menos.

Question 43

Qual a crítica dos Sofistas à concepção de justiça?

Answer 43

Que ela é uma proteção ao mais forte e produto do governo dos homens