SEÇÃO II DO DOLO

Question 1

Quais negócios jurídicos anuláveis por dolo?

Answer 1

quando este for a sua causa, art. 145.

Question 2

o dolo acidental só obriga o quê?

Answer 2

à satisfação das perdas e danos, art. 146, parte I.

Question 3

O que é o dolo acidental?

Answer 3

quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo, art. 146, parte II.

Question 4

Quando não pode alegar o dolo para anular o negócio, ou
reclamar indenização?

Answer 4

Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo, art. 150.