SEÇÃO V DA LESÃO

Question 1

Quando ocorre lesão?

Answer 1

Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, art. 157.

Question 2

Aprecia-se a desproporção na lesão das prestações segundo a quais valores?

Answer 2

segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico, art. 157, §1º.

Question 3

Em lesão quando não se decretará a anulação do negócio?

Answer 3

se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito, art. 157, §2º.