TÍTULO III DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

Question 1

O que estabelece o Art. 316 do Código de Processo Civil?

Answer 1

O Art. 316 do Código de Processo Civil dispõe que a extinção do processo ocorrerá por meio de sentença.

Question 2

O que estabelece o Art. 317 do Código de Processo Civil?

Answer 2

O Art. 317 do Código de Processo Civil estabelece que, antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.